DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300014 14 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 423002 Nº Processo: 01415.002710/2023-60. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 49.344.668/0001-45 - DANIELA ALCHAAR E CIA BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, apoio logístico, fornecimento de alimentos, bebidas, equipamentos, recursos materiais para realização do evento i seminário estratégico ibram 2023-2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01415.000094/2023-11. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 00.405.298/0001-10 - GOIASLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/01/2024 e término em 23/01/2025. inclusão da cláusula das permissões - conforme previstos na instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020. retificação do preâmbulo do primeiro termo de apostilamento (2198275). Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.307,94. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01435.000159/2022-09. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2027431), anexo do edital. Este contrato nº 28/2023 vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 05/2023, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 1.890.792,24. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01435.000159/2022-09. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuados de limpeza, conservação, higienização interna e externa de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2027431), anexo do edital. Este contrato nº 29/2023 vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 05/2023, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 201.236,36. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01438.000092/2023-55. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo em telhado da sala do servidor de internet, no terceiro pavimento, do museu histórico nacional (mhn), localizado na praça marechal âncora, s/n, centro - rio de janeiro, com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. A descrição dos serviços de manutenção da sala do servidor de internet, objeto da presente contratação, consta no item 6.2. Do termo de referência (sei nº 2182313). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o aviso de dispensa eletrônica; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 423033 Nº Processo: 01442.000133/2023-44. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 15.402.673/0001-45 - AJA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de demolição e retirada de entulhos no museu do açude, unidade museológica dos museus castro maya (mcm), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2226675), contratado mediante dispensa de licitação nº 47/2023, conforme o artigo 24, inciso xv, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este contrato nº 31/2023, vincula-se a dispensa de licitação nº 47/2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 15.250,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 01450.004199/2019-28. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o item 2-assistência técnica/mão de obra de veículos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.880,41. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343014 Nº Processo: 01516000343202321. Objeto: Contratação de Serviços de sinalização de placas turísticas (modelo Iphan) e criar acessibilidade (deck ou plataforma) em bens culturais situados na área do complexo São Januário, município de Jaraguá, estado de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).. PEDRO WILSON GUIMARAES Superintendente (SIASGnet - 10/11/2023) 343014-40401-2023NE800251 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343013 Nº Processo: 01514000913202301. Objeto: Contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializadas para produção de dois Seminários Regionais da Salvaguarda da Capoeira em Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA MARCCELLI Analista Administrativo Iphan-mg (SIASGnet - 10/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 01450.003413/2023-13. DOADOR: Superintendência do IPHAN no Ceará, CNPJ/MF nº 26.474.056/00005-03. DONATÁRIO: Prefeitura de Municipal de Solonópole/CE, CNPJ/MF nº 07.733.256/0001-57. Objeto: A Superintendência do IPHAN no Ceará, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 119.133,36 (cento e dezenove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Superintendência do IPHAN no Ceará, a seguir relacionados: Veículo Oficial de passageiro, FIAT/UNO MILLE FIRE, de cor branca, a gasolina, Ano/Modelo 2001/2002 de Placa HXM 760, Chassi 9BD15802524332789, Renavam 00774771526, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, em nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN/CE; Veículo Oficial de passageiro, VW/PARATI 1.6, a gasolina, de cor branca, Ano/Modelo 2003/2003 de Placa HXR 0323, Chassis 9BWDB05X33T124399, Renavam 00801736277, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, em nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN/CE; Veículo Oficial, tipo ESPECIAL CAMINHONETE, I/FORD RANGER XL 13P, de cor branca, a Diesel, Ano/Modelo 2007/2008 de Placa HYY 2972, Chassi 8AFER13P88J138023, Renavam 00955619602, registrado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, em nome do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN/CE. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023. Signatários: Ítala Byanca Morais da Silva, Superintendência do IPHAN no Ceará - Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá - Prefeitura de Municipal de Solonópole/Ceará. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 948011/2023, Nº Processo: 01492000122202379, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ARQUIPELAGO DO MARAJO CNPJ nº 00554309000123, Objeto: Realizar seis (06) oficinas para a elaboração do Plano de Salvaguarda da Festividade do Glorioso São Sebastião na região do Marajó e dois (02) Encontros para subsidiar a Revalidação do Registro da Festividade do Glorioso São Sebastião na Região do Marajó, Valor Total: R$ 105.822,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.822,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 40.287,25, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 62.934,82, PTRES: 226054, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 2.200,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 13/11/2023 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº .143.601-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOU V EA CPF nº .585.062-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 18, de 10 de novembro de 2023 - Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional - Bolsa Funarte de Circo Carequinha. Objeto: concessão de 45 (quarenta e cinco) bolsas culturais para projetos inscritos na Bolsa Funarte de Circo Carequinha do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional. Total de investimento em bolsas culturais: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Período de inscrição: de 14 de novembro a 13 de dezembro de 2023. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte/pt-br MARIA FERNANDES MARIGHELLA Presidenta da Funarte