DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE PRORROGAÇÃO PGE 23000052/2023 - MG Comunicamos que o PGE 23000052/2023 - MG, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MG, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 18/10/2023, Seção 3, Nº 198, Pág. 15, teve a data da DISPUTA PRORROGADA PARA 14/11/2023. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 14/11/2023, às 14h e início da disputa de preços as 15h. Informações pelo e-mail: licitaçõ[email protected] e telefone (61) 2141- 6468. ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA PREGOEIRA CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 SE/BA Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado da Bahia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1026934. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/12/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000040/2023-PR SE/PR Prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA VENTILAÇÃO E RESFRIAMENTO EVAPORATIVO EM UNIDADE(S) DOS CORREIOS LOCALIZADA(S) NO ESTADO DO PARANÁ, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/01/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]. EDUARDO DA SILVA MONTEIRO PREGOEIRO SE/MG EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Permissão nº 6/2002, celebrado em 04/11/2003, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado R. C. PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 03.074.953/0001-92 - ACC MANDACARU, a partir de 06/11/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea "a". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA IMÓVEL Nº 049/2023. OBJETO: Cessão de uso sem ônus do imóvel para funcionamento da AC FERNANDO DE NORONHA. PERMITENTE: Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha - ATDEFN, neste ato representada por THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO, na função de Administradora Geral, com fundamento no art. 20 da Lei nº. 11.304/95; PERMISSIONÁRIA: EMPRES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0001-03, representada pelo Gerente de Patrimônio e serviços - SE/PE, RICARDO JOSE SANTOS DA SILVA, CPF: 398.646.854-49 e pela Chefe de Seção de Bens Imóveis SE/PE, MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BORBA, CPF: 034.177.254-29. Vigência: 10 anos, a contar de 17/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/AM Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026977, até 06/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000022/2023 SE/MT Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1026343, até 07/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SE/RO Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva sem cessão de mão de obra em sistemas, equipamentos e instalações prediais com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos nas edificações vinculadas à Superintendência Estadual de Rondônia ID 1024809. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes- e.com.br até 06/12/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000158/2023 CS Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000158/2023 - CS, para Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, ID: 1026285, publicado no DOU, de 08/11/2023, Seção 3, Nº 212, página 26, teve sua abertura adiada SINE DIE. ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA Pregoeira CS Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929920/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES, CNPJ nº 40368698000117. Solicitação de alteração do prazo de VIGÊNCIA para 06/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 06/05/2024. Data de Assinatura: 07/10/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: EMILY PIRMEZ, CPF nº .170.557-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941304/2023, Nº Processo: 01400007045202360, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF CNPJ nº 08466173000101, Objeto: Realizar o Projeto Praça da Criança, com a Diversidade Cultural no Distrito Federal e entorno, com espetáculos circenses voltados para o público infantil e familiar., Valor Total: R$ 2.460.877,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.460.877,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 2.460.877,50, PTRES: 227121, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS CPF nº *.075.181-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/12/2021, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 918752/2021, onde se lê: Vigência: 09/12/2021 a 01/06/2023 leia-se: Vigência: 09/12/2021 a 01/06/2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 891301/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.426,85, Valor de Contrapartida: 6.426,85, Vigência: 31/12/2019 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 898709/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 371.567,35, Valor de Contrapartida: 7.431,35, Vigência: 30/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 888974/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE PANAMBI, CNPJ nº 88702089000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 128.069,99, Valor de Contrapartida: 166,49, Vigência: 31/12/2019 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 08/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01416.010347/2021-84. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.855.738/0001-57 - RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Preço, a fim de registrar a variação do valor do Contrato n.º 10/2022, em decorrência do reajuste de preços, pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE no percentual de 4,18%, passando o valor global de R$ 148.860,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 155.082,35 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 11/04/2023. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.082,35. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).