DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300018 18 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia do H FA B . MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 120625-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201004472202341. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instalações de combate a incêndio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), a ser executada na cidade de Brasília-DF, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de instalações em geral, serviços preliminares, incluindo canteiro de obras, demolições/remoções, infraestrutura, superestrutura, arquitetura, instalações, e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 5 Ae 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-2- 00003-2023. Entrega das Propostas: 28/11/2023 às 10h00. Endereço: Shis Qi 5 Ae 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA (EBRAMAX), inscrita no CNPJ nº 01.465.093/0001-92, quanto à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2023, de 10 de outubro de 2023, por atraso injustificado na execução do serviço referente à Nota de Empenho nº 2023NE000637. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR 912 493 245 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 09 de novembro de 2023. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenadora de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa AB GARCIA CONSTRUTORA LTDA, CPNJ: 43.800.690/0001-76 sobre cobrança de valores referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 09/BAAN/2023, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$ R$ 419,50 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) com vencimento em 01 de dezembro de 2023. Conforme rastreio eletrônico BR 912 493 608 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 09 de novembro de 2023. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281002823202336. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 76. Ed i t a l : 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5- 00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000095202285. Objeto: Serviço de substituição do disjuntor de média tensão da entrada de energia da Base Aérea de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 10/11/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001006/2023-10. Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do grupamento de apoio de canoas (gap-co) e unidades apoiadas. CT 054/GAP-CO/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 460.945,10. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 330 a 340/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002678/2022-61; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 48/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 67278.002678/2022-61, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/08/2023 á 07/08/2024, conforme empresas vencedoras: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 94.516.671/0001-53, no valor total de R$3.936,67; HTS - TECNOLOGIA EM S AU D E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 66.437.831/0001-33, no valor total de R$99.118,00; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0022- 86, no valor total de R$49.517,80; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA - CNPJ 04.242.860/0001-92, no valor total de R$15.000,00; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.028.682/0001-40, no valor total de R$60.680,00; SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 01.000.823/0001-80, no valor total de R$12.980,00; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, no valor total de R$1.355,40; BRASIL MEDICA TECHN O LO G I ES COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - CNPJ 15.711.101/0001-48, no valor total de R$15.288,00; OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 14.829.987/0001-66, no valor total de R$25.950,00; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A - CNPJ 21.998.885/0001-30, no valor total de R$525,60; STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.405.762/0001-40, no valor total de R$2.451,08. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007546202226. Objeto: Registro de Prec–os para eventual aquisic–ão de lentes oftalmológicas e armac–ões para óculos para atendimento aos usuários da Assessoria de Servic–o Social da Guarnic–ão de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Encarregada do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) 02/GAP-MN/2023, FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que o Sr. JUAN CARLOS LEMOS FERREIRA, inscrito sob o n.º CPF 034.170.962-00, está sendo notificado através do Ofício n.º 2/PARE 02/GAP-MN/2023, de 26/09/2023, acerca dos fatos que ensejaram a instauração do PARE de n.º 67298.004051/2023-98, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, do qual foi instaurado PARE para apurar recebimento indevido da Etapa de Férias para praça Inferior a Terceiro Sargento. Nestes termos, fica o senhor notificado para, querendo, adote as providências para regularização do débito ou apresente manifestação sobre o assunto, no prazo de até quinze dias corridos, a contar da data dessa publicação, em observância ao direito do contraditório e da ampla defesa, dirigido à Encarregada do PARE referido,no endereço: Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614- 1526 - Seção de Pagamento de Pessoal, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. 2º Ten Int GABRIELA DE ANDRADE CAVALCANTI TRINDADE Encarregada do PARE 02/GAP-MN/2023 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222018425202336 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº67437.016467/2018-50 (edital). Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 08/11/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 70.141.940/0001-86 COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTASDO ESTADO DO RIO GRANDE. (SIDEC - 10/11/2023) 120631-00001-2023NE080000 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 7703000314202361. MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.855.078/0001-37 para Item 1 valor R$675.591,6500. GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 120631-00001-2023NE800000