DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAAI N° 13/BAPV/2023. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00458. TERMO ADITIVO Nº 1027-FM/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0027-FM/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto: O acréscimo de R$ 297.538,00 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais) sobre valor inicialmente contratado, correspondente à aquisição de 62 (sessenta e dois) microcomputadores, o que representa 24,8% (vinte e quatro inteiros e oito décimos por cento) do valor previsto na subcláusula 5.2 do Termo de Contrato, passando o valor da contratação a ser o de R$ 1.497.288,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais) e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 11 nov. 2024, nos termos da subcláusula 2.1 do referido Termo de Contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: arts. 71 e 81, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/11/2023.. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 48/2023-REV1 NUP: 64324.006191/2023-48. Nº Processo: RFQ 0048/2023. Aquisição de suprimento classe III (lubrificante) para a frota de blindados de origem alemã. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0048/2023-REV1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/15/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/05/2023 às 11h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/05/2023 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 9 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 48/2022 NUP: 64324.006191/2023-48. Nº Processo: RFQ 0048/2023. Aquisição de suprimento classe III (lubrificante) para a frota de blindados de origem alemã. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo. Washington D.C., 8 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160307 Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 64450.002771/2015-19. Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12( doze) meses de contrato referente a serviço de postagem e envio de correspondências.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.010,03. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160307 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64450.004858/2019-46. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, contrato referente a coleta de resíduos sólidos.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.425,68. Data de Assinatura: 05/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE S E LV A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111724/2023-11. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 50.761.223/0001-40 - AGILE CLINICA E SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços psicológicos ltda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111651/2023-67. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 25.383.760/0001-56 - INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DE RORAIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64026.013501/2022-64. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.701.249/0001-02 - UNIMED MISSOES/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 002/2022, para renovação do período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e de radiodiagnóstico por imagem aos beneficiários do SAMMED/FUSEx. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64026.011825/2022-68. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 046.343.080-88 - BIBIANY DE OLIVEIRA COSTA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 001/2022, para renovação do período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do SAMMED/FUSEx. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00067/2023 publicado no D.O de 2023-11-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. . Leia-se: Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307010252202380. Objeto: Futura contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista e OM s vinculadas ao Comando da 1ª Bda Inf Sl.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482- 5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO CUNHA MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64333001649202363. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85 para Item 1 valor R$2.454.583,5100. JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO Presidente da Cpl (SIDEC - 10/11/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL UNITÁRIO TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI/AM, em proveito do Comando da 12ª RM e Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 00155 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160014-00001-2023NE000001