DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300020 20 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160008 Nº Processo: 64203003169202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para a reforma interna da estrutura física, hidráulica e elétrica das embarcações do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160008-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593007175202301. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato), de acordo com a demanda do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581032618202322 . Objeto: REBELO ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS MÉD I CO S ASSOCIADOS - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.740.458/0001-97 REBELO ASSISTENCIA E SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. (SIDEC - 10/11/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581032644202351 . Objeto: ALCINETE F DOS SANTOS - CLINICA CLIF - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.803.613/0001-67 ALCINETEF DOS SANTOS. (SIDEC - 10/11/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468015488202322. Objeto: Aquisição com instalação, contendo toda a mão-de-obra e insumos necessários, de sistema de controle de acesso veicular para atender às necessidades de Organizações Militares da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a implantação, adequação, expansão e manutenção de redes de cabeamento estruturado metálico e fibras ópticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em seus anexos. FELIPPE GOMES LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 16/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado no banheiro feminino do 3º Pavimento da Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 29 de Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 17/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado reparos no entorno da caixa d'água da Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 29 de Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 18/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado a troca de parte do gesso e junta de dilatação da CSE (Comissão de Seleção Especial) na Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 30 de Outubro de 2023 a 29 de Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 25 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.569.982/0001-14. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 19/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAFI, a ser realizado na sala de treinamento do 1º CGCFEX, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 02.913.444/0016-20. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 20/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de combustível, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA JULI 2000 ALIMENTOS E CONVENIÊNCIA LTDA (CNPJ: 05.249.457/0001-58). ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo nº 04/2023 ao Termo de Cessão de Uso onerosa nº 11/2019. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da Vigência da Cessão do Uso onerosa do Espaço da Ala Marcílio Dias do Palácio Duque de Caxias, em atividade de apoio, por meio do funcionamento de restaurante. VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2023 a 19 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 08 de novembro de 2023. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 64277.000691/2019-78. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor estimativo atualizado do Contrato: R$ 15.195,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549.003248/2023-36. Inexigibilidade Nº 90029/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Valor Total: R$ 995.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64303015883202325. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do Comando do GUEs/9ª Bda Inf Mtz e Unidades participantes do GCALC do Comando da 1ª Divisão de Exército. Novo Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160295-00001-2023NE000001