DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300021 21 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Cancelamento de Certificado de Registro - Nº 42 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido; sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao de nao ter comprovado estar filiado a Entidade de Tiro: - HENRIQUE MOREIRA MOTA, CR 588204, Despacho nr 26/2023, de 18 Out 2023, do Cmdo 4 RM, Oficio nr 385-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 JUL 2023 (NOTIFICACAO). MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Cancelamento de Certificado de Registro - Nº 44 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido; sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao de nao ter comprovado estar filiado a Entidade de Tiro: DERCI JOSE MARTINS, CR 876087, Despacho nr 32/2023, de 18 Out 2023, do Cmdo 4 RM, Oficio nr 433-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO). MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65400.014640/2021-72. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: III termo aditivo ao contrato 1.2022. Acrescentar 0,32 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.322,46 (seis mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 13/04/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.096.598,24. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 65400.007000/2020-25. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de publicidade legal por meio do 3º termo aditivo ao contrato nº 2/2020.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Após análise da documentação de habilitação, esta cpl resolve HABILITAR as empresas: CAMARA COSTA ENG INTE E PROJ LTDA, M LOBATO ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ZADAR LTDA, FATOR TOWERS OT CONSTRUÇOES E INC LTDA E ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal. ADRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 10/11/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o valor contratural de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 6404000822420237. Objeto: Material de Construção, Hidrossanitário, Elétrico, Madeira, Ferramentas em geral, destinados à manutenção das instalações da Organização Militar (OM), Vilas Militares e seus destacamentos, . Total de Itens Licitados: 470. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041005349202258. Pregão Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão e reprografia. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO PREVIA NOTIFICACAO DO SR CARLOS ALBERTO DE SOUSA JUNIOR, CPF - 094.289.717-07 Processo: 64036.006572/2023-72. Em virtude das infrutiferas tentativas de comunicacao com o cidadao citado e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste orgao, notifico o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA JUNIOR, CPF - 094.289.717-07, para que no prazo de 05(Cinco) dias uteis, apresente suas alegacoes finais por escrito, caso queira, no endereco citado abaixo, para que conste no processo administrativo. Endereco para entrega da defesa: 7º Batalhao de engenharia de combate situado na Rua Djalma maranhao S/N - Nova Descoberta, Natal-RN. Natal-RN, 10 de novembro de 2023 MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JÚNIOR - Cel Ordenador de Despesas 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1115/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 569.722.535-00 - JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 84.459,61. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1116/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 413.904.315-68 - GIRLENE DA SILVA CARVALHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 72.107,60. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1117/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 009.076.245-29 - JEFERSON BISPO PEREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 97.132,68. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1118/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 414.192.178-52 - ELOISIO RODRIGUES DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 88.417,49. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1120/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 099.074.965-70 - RONALDO DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 79.945,75. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1119/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.488,12. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1121/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.817.556/0001-43 - 50.817.556 ROGERIO DA SILVA AQUINO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 74.611,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 031.627.415-13 - EPIFANIO DE SANTANA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 81.957,24. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).