DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 50.966.733/0001-53 - 50.966.733 GILVERTON DA SILVA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 82.277,74. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 43.764.861/0001-59 - JEILTON CARDOSO DA SILVA 04808108500. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 76.418,48. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1126/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.896.633/0001-06 - 50.896.633 YAGO SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.294,33. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1127/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.066.194/0001-54 - GRANITECH MARMORE E GRANITO LTDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 74.652,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1128/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 368.455.155-49 - JOSE MACEDO COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 77.129,84. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1129/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 038.198.215-70 - JAIR DA SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 78.000,13. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1130/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 033.080.855-93 - EDILSON LEITE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 64.863,30. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1131/2021 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.776,19. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1132/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 444.013.455-68 - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.915,66. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1136/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.799.772/0001-21 - LEANDRO PEREIRA DA SILVA 94450552504. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 75.735,65. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1133/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 884.867.375-91 - SABINO DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 77.441,99. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1135/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 020.615.025-39 - ROGERIO MACEDO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 64.735,01. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1134/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.936.980/0001-07 - 50.936.980 JOSE BERGSON ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 73.636,41. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificacao sobre Cancelamento do Certificado de Registro e prazo para apresentar defesa previa Torno publico a presente Notificacao sobre Cancelamento do Certificado de Registro do Senhor LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS, CPF 034.188.585-11, originario do processo administrativo atraves da Portaria nr 20-SFPC, de 13 de julho de 2023 do comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Alvaro Nascimento de Oliveira, como encarregado, cuja finalidade e Instauracao de Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, por perda de idoneidade. Diante da impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail e contatos telefonicos, cadastrados em nossos bancos de dados, Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria que seu Certificado de Registro nr 951408, junto ao Exercito, foi Cancelado, e que esta sendo, conforme termos e prazos fixados pela lei, 10 (dez) dias uteis, a contar deste data, para, se assim o desejar, interpor Recurso (sem efeito suspensivo). Seu recurso podera ser entregue pessoalmente, na sala da SFPC/28. BC, na (Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju/SE. CEP 49065-770), ou pelo endereco eletronico: [email protected]. Caso nao apresente sua defesa, o processo sera ARQUIVADO, na SFPC 28. BC. Aracaju-SE, 9 de novembro de 2023. ALVARO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 1. Sgt Encarregado do Processo Administrativo 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592.004893/2023-27. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Instalação do aparelho de tomografia computadorizada, marca modelo revolution act - lmb 16 ch/32sl,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.027535/2023-81. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes, instalado no Comando da 10ª Região Militar, localizado à avenida alberto nepomuceno s/n, centro, Fortaleza-CE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 4.740,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Por Atraso da Entrega de Bens Empenhados - OFÍCIO Nº2 - SIND/B Adm Gu Fo r t a l e z a Venho notificar a empresa MIRAÍMA GÁS & TRANSPORTES LTDA - CNPJ 41.760.180/0001-97, por se encontrar em local incerto e não sabido, que está sendo apurado a não entrega dos materiais incluídos na Nota de Empenho nº 2023NE000080, da B Adm Gu Fortaleza, de 23 de março de 2023, elaborada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 21/2022 - do 10º D Sup (UASG 160049), que deveria ter sido entregue nesta Organização Militar, na data prevista em legislação conforme Pregão, razão pela qual foi instaurado no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, através da Portaria nº 017 - Seç Pes/Cmdo/B Adm Gu Fortaleza, de 10 de agosto de 2023, uma sindicância, visando apurar os fatos, que em tese ensejam aplicação de sanção administrativa, em virtude da não entrega do material, à luz da legislação pertinente ao assunto. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta Notificação, para, querendo, apresentar suas razões de alegações finais escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo realizar vistas aos autos da sindicância, enfim, praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Fortaleza, 9 de novembro de 2023. GIOVANI SILVEIRA Comandante da B Adm Gu Fortaleza