DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64579.007837/2019-36. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Unificação e prorrogação, por um período de 12 (doze) meses, do acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários e do aditivo principal de 21 funcionarios, referente ao contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares. Com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 31/10/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.989,12. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 681/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 38.454.920/0001-52 - LUNA E LIRA SERVIÇOS TERAPEUTICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Fonoaudiologia, pisicologia, psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional, fisioterapia, musicoterapia e terapia aba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65 A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2024, de 25 de outubro de 2023, Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o sorteio dos credenciados para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá nos polos e na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina- PE, dos estados da Bahia e Pernambuco, na Operação Carro Pipa, para o primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril), que dar-se-á nos municípios, sob responsabilidade desta, Organização Militar Executora, tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviços especificos e sem a possibilidade de competição, por serem pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados deverão seguir as seguintes orientações: Período dos sorteios dos credenciados nas respectivas datas e horários nos polos, abaixo descritos: 1º POLO - PETROLINA-PE . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIOS . 20 Nov 23 0730-0800 Recepção Curaçá/Juazeiro/Sento Sé-BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Petrolina/Lagoa Grande-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 21 Nov 23 0730-0800 Recepção Santa M da Boa Vista/Orocó- PE Casa Nova - BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Serrita/Terra Nova-BA . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 22 Nov 23 0730-0800 Recepção Dormentes-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 22 Nov 23 1330-1400 Recepção Afrânio-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 23 Nov 23 0730-0800 Recepção Santa Filomena -PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 2º POLO - REMANSO -BA . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIOS . 20 Nov 23 1330-1400 Recepção R e m a n s o - BA . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 21 Nov 23 0730-0800 Recepção Pilão Arcado-BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 3º POLO - CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIO . 23 Nov 23 0730-0800 Recepção Campo Alegre de Lourdes- BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 4º POLO - OURICURI-PE . DAT A HORÁRIO EVENTO MUNICÍPIOS . 21 Nov 23 0730-0800 Recepção Ouricuri/Moreilândia-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Ipubi/Trindade-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 22 Nov 23 0730-0800 Recepção Araripina-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Exu/Granito-PE . 1400-1600 Sorteio . 1400-1700 Contratação . 23 Nov 23 0730-0800 Recepção Santa Cruz -PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação Petrolina-PE, 10 de novembro de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108003558202326. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pastilha ou comprimido de cloro destinado ao tratamento e potabilização de 10.000 L (dez mil litros) de água para consumo humano em consonância com a portaria de consolidação nº 5, de 28 setembro de 2017, do Ministério da Saúde, em um prazo máximo de 30 (trinta) minutos após a adição ao volume de água indicado. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General de Brigada Marcus Vinícius Gomes Bonifácio, por meio da Portaria nº 25 - DA/22ª Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº 65407.011812/2023-58, resolve aplicar à empresa PRIME SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 33.419.643/0001-23, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a união e o Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual. Em 10 de novembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - Gen Bda 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591024457202384. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 28.609.350/0001-79 - CRIATIVA MENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/11/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591024457202384 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 28.609.350/0001-79 CRIATIVAMENTE LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 160168-00001-2023NE000001