DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300024 24 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Por se encontrar em endereço incerto e / ou não conhecido, NOTIFICO o senhor Rodrigo da Natividade Trindade, CPF: 018.856.172-24, ex-militar na condição de encostado ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva para fins de tratamento, a comparecer a esta Organização Militar (Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Souza, Belém-PA), no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para avaliação, revisão e atualização do plano de tratamento pelo Médico do Batalhão, e acompanhamento e controle administrativo, de acordo com a previsão do Caderno de Orientações sobre procedimentos a serem adotados em decorrência de decisão administrativa ou judicial, para a recuperação da higidez física de adidos, agregados e encostados, 2ª Edição, agosto de 2022. 2. Desta maneira, informo que o não comparecimento à Organização Militar para o acompanhamento do tratamento de saúde ou a procedimentos e consultas agendados, por até 3 (três) vezes, consecutivas ou não, poderá ensejar a cassação do ato de encostamento, conforme previsto na legislação vigente. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-09, Seção 3. onde se lê: 1º reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 123.030,26 e 2º reajustamento no valor de R$ 93.435,99 referente à : reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 60.071,23 referente à Obra de Construção da Infraestrutura de 02 (dois) módulos de abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 17/06/2021 a 12/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 925.272, 08. Data de assinatura: 25/10/2023. . Leia-se: 1º reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 123.030,26 e 2º reajustamento no valor de R$ 93.435,99 referente à : reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 60.071,23 referente à Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica de 120,70 KWP para o Comando da 4 BDA C MEC, em Dourados, MS. Vigência: 17/06/2021 a 12/02/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 925.272, 08. Data de assinatura: 25/10/2023.. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64136010527202211. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao 18º Batalhão de Transporte, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160136-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65297004728202372. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares (Material Cl VIII) para o 9º Batalhão de Suprimento utilizar em apoio às Organizações Militares do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105007495202315. Objeto: Aquisição de material permanente e de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar a empresa Suter Engenharia e e Assessoria LTDA, inscrita nr CNPJ nr 40.774.328/0001-80, para tomar ciencia e apresentar defesa prévia, referente a Sindicancia instaurada pela Portaria nr 066-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 03 de outubro de 2023, do Comandante do C Fron JAURU/66 BI Mtz, EB: 64054.012075/2023-95, com a finalidade de apurar descumprimento de prazo previsto na entrega de materiais das Notas de Empenho 2023NE000204 e 2023NE000290, referente ao pregao eletronico 17/2022, da UASG 160155 - C Fron JAURU/66 BI MTZ, por nao ter sido encontrada no endereco fornecido e não ter respondido e-mail, a fim de assegurar o seu direito, facultando o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicacao. Cáceres-MT, 10 de novembro de 2023 LEANDRO BASTO PEREIRA-Tenente Coronel Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI MTz COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134003766202316. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção de Viaturas, com aplicação de peças, baseado na tabela de preços da fabricante, visando atender as necessidades do 16º Batalhão Logístico e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160055-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.043735/2022-12. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2023. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: III. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 261.514,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.043735/2022-12. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2023. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.654.043,80. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.043735/2022-12. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2023. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.248.184,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.043735/2022-12. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2023. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.654.043,80. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.043735/2022-12. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 34.903.665/0001-27 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPAF. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2023. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 55.198,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274043735202212 . Objeto: Contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 001/2023 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com o art. 4 da Lei 14628/2023, Resolução GGAlimenta nº 4 de 2023 e decreto 11.476/23 Declaração de Dispensa em 10/11/2023. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL. Adjunto de Salc. Ratificação em 10/11/2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.198,00. CNPJ CONTRATADA : 34.903.665/0001-27 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. (SIDEC - 10/11/2023) 160065-00001-2023NE000001