DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300025 25 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.001494/2023-75. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 31.017.983/0001-00 - IMPÉRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral pautada em razões de interesse público e necessidade de alteração do projeto inicial. Art. 92, inciso xix e art. 137, viii ambos da lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456005736202301. Objeto: Aquisição de bens para verticalização de armazéns da classe II (material de intendência).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que não foram encontrados números únicos de catálogo de material, tendo em vista a especificidade do objeto licitado. . ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160072-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160488 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64287.108764/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamentos de passagens aéreas.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.400,02. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 167491 Nº Processo: 64326.001062/2023-43. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de Reparação da Casa de Hóspedes do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP - na Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento - São Paulo - SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 898.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584018646202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar, odontológico e farmacológico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo e diretrizes estabelecidas pela 2° Região Militar no âmbito de pregões centralizados (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 490. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160495-00001-2023NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000262202328 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Reabilitação Neurológica (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicopedagogia e Musicoterapia) aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA : 40.978.299/0001-78 CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 160499-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160499 Nº Processo: 64232000505202328 . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE na área: Tratamentos/Terapias (Avaliação Bariátrica; avaliação para vasectomia; Bioimpedanciometria; Fonoaudiologia convencional, neurológica e ABA; Nutrição; Psicologia convencional e ABA; Psicopedagogia; Pilates; Terapia Ocupacional convencional e ABA; Terapia de Integração Sensorial convencional; avaliação neuropsicológica) aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ANDRE PAULO MAURMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA : 11.296.242/0001-90 INSTITUTO EDUC AC I O N A L E CLINICO INTEREQUIPE LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 160499-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160455 Nº Processo: 64567005759202351. Objeto: Serviço de reforma do sistema hidráulico, abrangendo água fria, água de reuso e esgoto predial, reforma do sistema elétrico, adequação dos ambientes de trabalho e substituição dos acabamentos de piso e pinturas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160455-00001-2023NE000001 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160456 Nº Processo: 64142006204202317. Objeto: Aquisição de Viatura Ambulância Tipo B, Suporte Básico, conforme Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160456-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160477 Nº Processo: 64382003188202388. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis do 2º Batalhão de Engenharia de Combate e demais Organizações Militares da guarnição. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, Centro - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160477-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64261.017050/2020-90. Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 36.571.854/0001-75 - ESPACO INCLUIR SERVICOS TRANSDISCIPLINAR DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de transtornos globais de desenvolvimento 3º termo aditivo. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64261.000176/2021-14. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 15.662.072/0001-71 - PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS CRUZ ALTA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na área de clínica médica e anestesiologia 3º termo aditivo. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160392 Nº Processo: 64292045284202221. Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de aquecimento solar.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2023) 160392-00001-2023NE000001