DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/11/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 021/2023 - TP Nº 16/2023-CRO3 (UASG 160396) TERMO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004418/2022-18. TEX Tomada de Preços nº 016/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 09/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 505.683,28. Data de Assinatura: 09/11/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 022/2023 - TP Nº 8/2023-CRO3 (UASG 160396) TERMO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001352/2023-87. TEX Tomada de Preços nº 008/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de elevadores (parte civil) - Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 400.764,91. Data de Assinatura: 07/11/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 023/2023 - TP Nº 10/2023-CRO3 (UASG 160396) TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001399/2023-41. TEX Tomada de Preços nº 010/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de elevadores (parte mecânica) - Policlínica Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 07/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 958.609,53. Data de Assinatura: 07/11/2023 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587007273202319. Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Catro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MACLEINE FRANTZ MACHADO Od Hguba (SIASGnet - 10/11/2023) 160365-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594012423202317. Objeto: A aquisição de reagentes e materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160416-00001-2023NE001111 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 37/2022 - UASG 160400 Especie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nr 37/2022. Processo: 64658.000155/2022-18. Pregão Eletrônico nr 01/2022/PMPA. Cedente: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Cessionário: 27.658.654/0001-63. Cessionário: ISABELA FLORIANO GUERIM DA SILVA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Contrato nr 37/2022 (contratação de empresa para instalação e funcionamento de restaurante, cantina ou lanchonete, para atender ao público interno e externo da Policlinica Militar de Porto Alegre). Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Artigo 61 da Lei nr 8666/93. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 52.366,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 105/2020. Nº Processo: 64658.006945/2020-45. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA .. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 108/2020. Nº Processo: 64658.006967/2020-13. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400 Número do Contrato: 102/2020. Nº Processo: 64658.007728/2020-72. Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 724.353.210-15 - ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 65327004917202341. Objeto: Material de Pintura/Marcenaria e construção em geral.. Total de Itens Licitados: 355. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160209-00001-2023NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133009860202381 . Objeto: Contratação de serviço de instalação/Manutenção de 500 metros lineares cerca, incluso os materiais a seguir descritos: a. Arame Galvanizado fio 16 (20Kg para amarração); b. Tela Practica Fio 2,30mm de espessura 5x15, Alt 2,03 (para 500M lineares); c. Poste de aço galvanizado (Qtd-300 Unid); d. Presilha tipo gravata para mão francesa (Qtd-60 Unid); e. Sapata de canto (Qtd- 60 Unid); e f. mão de obra inclusa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterizada urgência de atendimento devido a situação que pode comprometer a segurança de pessoas e bens públicos. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. ALLAN CARDOSO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2023. MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor Global: R$ 99.066,00. CNPJ CONTRATADA : 01.031.978/0001-83 METAL CENTER - IND. E COM. LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 160524-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133002689202389. Objeto: Aquisição de mobiliário geral, equipamentos e itens domésticos diversos.. Total de Itens Licitados: 290. Ed i t a l : 13/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502, Jardim Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLAN CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160524-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160375 Nº Processo: 64558009791202223 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA para prestação de serviços de Assistências Médico - Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. RICARDO DIAS REIMANN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.466.446/0001-80 CLINICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUI LTDA . (SIDEC - 10/11/2023) 160375-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico o resultado da Concorrencia nr 1/2023; NUP: 65402.006710/2023-61. Objeto: CESSAO DE USO ONEROSA SOB O REGIME DE ARRENDAMENTO da Invernada Varzea localizada no Campo de Instrucao de Santa Maria (CISM), para fins de EXPLORACAO PECUARIA. Adjudicado: MARCOS DA ROSA NOGUEIRA; CPF .139-46, no valor anual de R$ 156.730,00 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta reais). Em 10 de novembro de 2023 MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64280.004859/2019-90. Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 91.988.790/0001-10 - SERVICO URUGUAIANENSE DE AN ES T ES I A S/S. Objeto: Contratação de serviço por organização civil de saúde na área de anestesiologia em favor dos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).