DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300027 27 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64035.015246/2022-85. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.755.343/0001-21 - ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do termo de credenciamento n°13/2022 de 09/11/2023 a 08/11/2024 da eco x center serviços por imagem ltda.. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160361 Nº Processo: 64556004363202315. Objeto: Aquisição de material mobiliário, para suprir as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC) e das demais Organizações Militares (OM) de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS, compra centralizada e coordenada pela Base Administrativa da Guarnição de Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160361-00001-2023NE000001 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE PENALIDADE O OD do 9 Regimento de Cavalaria Blindado resolve aplicar a empresa MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ 17.939.589/0001-90, a penalidade de suspensao temporaria de participar em licitacoes e impedimento de contratar com a administracao, com base no Inciso III do Art. 87 da Lei 8.66693, e conforme previsto no Subitem 22 do Edital de Licitacao do Pregao Eletronico SRP Nr 0042021 da UG 160429, pelo prazo de 06 (seis) meses, que se iniciou em 10 de novembro 2023 e terminara em 10 de maio 2024. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidade referente a Nota de Empenho 2023NE000017, apurado no Processo Administrativo NUP 64668003816202329. Em 10 de novembro de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160384 Nº Processo: 64094007397202346. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de musculação e seus acessórios em favor da academia do 18ºBatalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160384-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de entulho, limpeza de fossas e sumidouros no interior do CAEx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160237-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197005554202321. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de engenharia para Modernização das instalações da Subseção de Teste e Viaturas do Centro de Avaliação do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Segurança de Perímetro e Acesso Padronizado à Internet, para todo o Exército Brasileiro, composta por equipamentos, Softwares e Serviços. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RICARDO CABRAL AVELAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160091-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação da Garantia e Subscrição de softwares das soluções de Firewall da Palo Alto Networks existentes na infraestrutura da AC Defesa, abrangendo os módulos URL Filtering, Threat Prevention, Premium Support, Wildfire, Panorama Virtual Appliance, Global Protect com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, bem como a aquisição de módulo DNS Security de garantia de até 36 (trinta e seis) meses Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RICARDO CABRAL AVELAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160091-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Solução de Segurança de Aplicação Web Padronizado, para todo o Exército Brasileiro, composta por licenças, softwares e serviços Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RICARDO CABRAL AVELAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160091-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64222004913202378. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de Trabalho Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RICARDO CABRAL AVELAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160091-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64219.014491/2021-36. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 69.122.240/0001-65 - COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Acrescentar 11,03 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §1°, da lei 8.666/93 e na cláusula quarta - do reajustamento do pre-ço, item 4.4.4, do termo de contrato n° 018/2021, de 21 de dezembro de 2021.. Vigência: 10/11/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.432,34. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.012218/2023. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 47.096.823/0001-26 - STARTAR SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de medição dos riscos ambientais relacionados às condições do ambiente de trabalho do instituto militar de engenharia (IME). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 73.297,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).