DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300028 28 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.012218/2023. Pregão Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de medição dos riscos ambientais relacionados às condições do ambiente de trabalho do instituto militar de engenharia (IME). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 42.408,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.021633/2022-40. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do analisador de adsorção da marca quantachrome, da seção de engenharia química (se/5) do instituto militar de engenharia, com fornecimento de peças de reposição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 51.677,40. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.021545/2022-48. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de cromatógrafos líquidos da marca waters. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 43.495,54. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615005193202344. Objeto: Aquisição de Material Elétrico (relançado). Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e bebedouros para o Colégio Militar de Fortaleza e demais órgãos participantes, conforme condiç ões, quantidades, exigências e estimativas previstas no Edital, com as seguintes empresas vencedoras: 06.093.772/0001-00[- A C CAVALCANTE LTDA, 13.640.830/0001-25[- DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 22.567.346/0001-09[- CARIOCA SOLUTION LTDA, 24.941.884/0001-47[- A & M MAQUINAS E REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA, 25.267.158/0001-53[- PAIVA CONSTRUCOES LTDA, 43.526.161/0001-26, 43.526.161 FABIANO SANTOS MARTIM DA CRUZ, 48.838.836/0001-96[- C. J. S. DOS S. JUNIOR e 96.707.088/0001-55[- RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257004699202352. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais elétricos para conclusão dos serviços de readequação da rede elétrica do Rancho do Colégio Militar do Recife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 160084-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.007125/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o CMRJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160318 Nº Processo: 65340003323202344. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente do PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar) para atender as necessidades da Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar e UASGs participantes do GCALC 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160318-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160531 Nº Processo: 64496004604202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64000.016110/2022-90. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência dos serviços para manutenção do pavilhão general álvaro prati de aguiar.. Vigência: 09/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.957,68. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 176/2018. Nº Processo: 64000.048593/2017-24. Pregão. Nº 65/2017. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a renovação do prazo de vigência, em caráter excepcional do termo de contrato nº 176/2018, referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizado nas instalações do serviço de aprovisionamento da academia militar das agulhas negras.. Vigência: 18/11/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.262,13. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 64498.007829/2023-76 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. A Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito, respeitado o devido processo legal, nos termos da decisão da Autoridade Competente constante no oficio 264, de 01.11.2023, aplica à empresa Heleno Construções, CNPJ 20.856.023/0001-00, a sanção de multa de 1,5% sobre o valor adjudicado, combinado com advertencia, haja vista as infrações cometidas pela contratada relatadas no processo supracitado. A integra do processo encontra-se no setor de Licitacoes da ECEME. ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS - Cel Ordenador de Despesas da ECEME ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Foi realizada a abertura das propostas das empresas na Tomada de Preços 001/2023 no dia 10/11/2023 ás 09:00 e após abertura das propostas, foi verificado que a empresa MITRATECH LTDA CNPJ 27.242.588/0001-46, foi vencedora com o valor de R$ 498.816,29. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 13/11/2023 e 14/11/2023 (SIDEC - 10/11/2023) 160468-00001-2023NE000001