DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em pvc (crachá), demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 21/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.956,34. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000029 . Objeto: Aquisição de Resina Termoplástica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 18/09/2023 Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 848.900,85. CNPJ CONTRATADA : 09.220.921/0003-04 NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.. (SIDEC - 10/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000141. Objeto: Aquisição de Seladora, Empilhadeira, Carrinho e Quadro Giratório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00141- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00449/168006 . Objeto: Manipuladores pneumáticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 672.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.643.876/0001-45 AIRFIT DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 2021/000151-FJF. Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 15/2021/fjf cujo objeto é o acréscimo em 25% no valor do contrato, passando de r$ 1.920,00 para r$ 2.400,00.. Vigência: 06/10/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 2022/000240-FJF. Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 15/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.706,86. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 2022/000220-FJF. Dispensa. Nº 170/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 14/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 24,99 por cento no contrato, passando de r$ 240.766,46 para r$ 300.950,48.. Vigência: 14/09/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.950,48. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 2022/000220-FJF. Dispensa. Nº 170/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 56.912.124/0001-06 - INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 14/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.766,46. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00431/168006. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Conserto e Manutenção das Instalações Elétricas, Telefônicas, TI e CFTV, conforme Termo de Referência 005/2023 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00481/16006. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Conserto e Manutenção da Capela, conforme Termo de Referência 007/2023 GINOVA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000275-FPV. Pregão Nº 72/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 24.364.541/0001-67 - KRONBAUER, GUTTMAN E LORENZ ENGENHARIA LTDA . Objeto: Elaboração de inventário, diagnóstico da NR-12, apreciação e estimativa dos riscos das máquinas e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 31.805,89. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000171-FPV. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 58.283.557/0001-67 - COMPOENDE BENEFICIAMENTO DE PECAS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de inspeção em blocos cilindricos de propelente de base dupla (nitrocelulose e nitroglicerina).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 140.100,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 69/2023: Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 190/2019-IMBEL. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.328.910/0001-11 - ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0140/2023-UA IMBEL. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e a alteração do item 2.4 e dos quadros 1 e 2 do item 4.12. Do Contrato nº 09/2023-UA IMBEL, de 16 de maio de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria na abordagem consultiva contemplando diagnóstico, acompanhamento de auditoria interna e ajustes nos sistemas de gestão da qualidade para a auditoria por organismo certificador para FE, FMCE e FPV. Vigência: 16/11/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1587/2022. Nº Processo: 000655/2022. Concorrência. Nº 655/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Acrescentar 01 (um) mês de execução dos serviços incluindo os custos administrativos; acrescentar os serviços de: a) demolição manual para localização de vazamento em tubulação; b) demolição de todo contrapiso interno e das alvenarias em decorrência do vazamento; c) execução de nova tubulação; d) refazimento e compactação do aterro de forma manual; e) execução de nova laje de piso armada; f) execução de novas paredes em drywall; g) fornecimento e instalação de uma válvula redutora de pressão na prumada principal do edifício; g) instalação de grade no teto no vão do shaft existente para evitar danos do forro; h) instalação de duas portinholas em alumínio na parede do shaft do banheiro do ESCPV; i) remoção de portas de aço existentes; j)