DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300030 30 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reenquadramento dos vãos com instalação de granito são gabriel; k) instalação de cantoneiras de alumínio com pintura eletrostática na cor branco em todas as arestas das paredes internas; l) instalação de películas jateadas em todas as superfícies dos vidros das janelas laterais; m) instalação de película vermelha na entrada principal do ESCPV com o logo da POUPEX; n) polimento do piso externo após a conclusão de todos os serviços; conforme planilha orçamentária de 23/05/2023, anexo I deste instrumento; suprimir os serviços de fornecimento e instalação da programação visual completa, devido a impossibilidade de execução de acordo com o projeto e as especificações técnicas, em razão da maresia e atendendo ao aprovado pela prefeitura militar. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.779,82. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 139/2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO: 28º Juliana Pinheiro da Cal 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: 12º Flavio Pennetta 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 129º William Imamura 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 10 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 140/2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS: 43º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Nathália Jorge Sarte São Paulo - SP, 10 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 780000 Nº Processo: 62087005325202328. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos (tipo: frutas, legumes e verduras), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/11/2023) 780000-00001-2023NE000022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 780000 Nº Processo: 62087006269202349. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos diversos para o ComOpNav e Organizações apoiadas.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2023) 780000-00001-2023NE000022 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001234202372. Objeto: Material de Consumo de Informática. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 13/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 Processo nº 63024.000568/2022-96. Contrato nº 81310-21/2022-00 Pregão SRP 03/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 13.628.137/0001-37. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2022. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000405202354. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviço de substituição do módulo eletrônico de comando do controle do leme e do módulo conversor-carregador das embarcações miúdas de apoio Presidencial, com fornecimento de material, da Base Naval de garantia da Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000993202393. Objeto: Pregão Eletrônico visando a contratação de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e limpeza de piscina que visam obter as condições adequadas de salubridade e higiene, conforme Termo de Referência, do Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/11/2023) 782802-00001-2023NE002023 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.002471/2023-90. Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do período de manutenção geral (pmg) do navio hidrográfico balizador comandante manhães, com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção) dos meios navais do com3ºdn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 779.844,14. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO A Capitania dos Portos de Alagoas, informa que esta credenciando instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviarios e Portuarios, previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo de Aquaviarios PREPOM-Aquaviarios e Portuarios PREPOM-Portuarios para a jurisdicao da Capitania dos Portos de Alagoas por inexigibilidade de licitacao, com fulcro no art. 25, caput, combinado com o art. 26, caput, ambos da Lei 8.666/1993. Os interessados deverao comparecer a CPAL, com sede a Rua do Uruguai, 44, Jaragua, CEP 57022-120 - Maceio-AL, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h as 11h, e das 13h30 as 16h, Divisao do Ensino Profissional Maritimo, a partir do dia 13 de novembro de 2023. A documentacao podera ser consultada no endereco eletronico www.marinha.mil.br/cpal ou entrando em contato pelo e-mail: [email protected], ou telefones (82) 3215- 5810 e 3215-5811, Divisao do Ensino Profissional Maritimo, onde os interessados poderao ainda retirar duvidas e solicitar outras informacoes.. Em 9 de novembro de 2023 LUCIANO DA SILVA TEIXERA Ordenador de Despesas