DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia: consulta e terapias motora, neurológica, aquática, traumato-ortopedia, biofeedback, rpg, drenagem linfática e domiciliar, acupuntura, pilates e osteopatia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 6.050.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5103/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.166.836/0001-96 - OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4402/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE S/C LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços odontológicos aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4003/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência domiciliar e home care, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4602/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 27.359.213/0001-60 - ARQUIMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1900/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 05.803.990/0001-10 - ENDOGYNO CLINICA DE GINECOLOGIA E ENDOSCO P I A LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos à vídeo histeroscopia cirúrgica para biópsia e vídeo histeroscopia com ressectoscópio e demais procedimentos de ginecologia e endoscopia descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2303/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1901/2022 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico hospitalar, pediatria, cardiologia, clínica médica, ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia de cabeça e pescoço, angiologia e cirurgia vascular, cirurgia do aparelho digestivo, mastologia, oncologia, cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial, gastroenterologia, neurologia, pneumologia, urologia, dermatologia, fisioterapia, fonoaudiologia, radiologia e diagnóstico por imagem e medicina nuclear descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE PENALIDADE A GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA Representante da Empresa GABY SOLUCOES - CNPJ 28.304.2013/0001-26 AV. JUVENTUDE S/N, CENTRO CEP 68.465-000, BELEM-PA Assunto: Processo de Sansao Administrativa. Senhora Representante, 1. Tendo em vista atraso injustificado na entrega dos itens 4, 5, 7 e 9 atinente a Nota de Empenho n 2022NE000467, solicitado pela CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM e consequente possibilidade de sansao de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao Publica, notifico essa empresa a prestar esclarecimento acerca do referido atraso. 2. Ressalto que o referido atraso tem origem no contrato firmado decorrente da DISPENSA ELETRONICA n 00008/2022, e que o nao fornecimento dos materiais vem causando transtornos administrativos para a Administracao Naval. 3. Em face do exposto, a contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta notificacao em Diario Oficial da Uniao, para prestar justificativa que julgar necessaria a guisa do contraditorio e ampla defesa. Cap Fragata OZIEL MARCAL DE AGUIAR CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84400/2018-001/00 - UASG 784400 - ERMBE TERMO DE APOSTILAMENTO: 04/2023 Nº Processo: 63096.000337/2018-52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 84400/2018- 001/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA). Fundamento Legal: art. 136, inciso I, da lei nº 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 85600/2023-011/00; Inexigibilidade de Licitação n. 20/2023, vinculado ao Processo n° 63171.003377/2023-73, em observância as disposições da Lei n° 14.133, de 2021 e da Portaria Normativa n° 1227 de 27/08/2008, do Ministério da Defesa; Objeto: Contratação da empresa SEST/SENAT, para ministração de cursos profissionalizantes, destinados a qualificar profissionalmente os Marinheiros Recrutas (MN-RC) incorporados às fileiras da Marinha do Brasil, em cumprimento à Portaria Normativa nº 1227 de 27/08/2008, do Ministério da Defesa - que dispõe sobre o Projeto Soldado-Cidadão. Assinatura do contrato: 31/10/2023. Prazo de Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF sob n° 077.610.147-10. Ordenador de Despesas e a Empresa SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), representada pela Sra. PATRÍCIA COSTA FERREIRA, inscrita no CPF sob n. 864.267.969-72 - Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2022-02/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos Usuários do FUSMA CNPJ 11.096.423/0002-54 Data de assinatura: 01/02/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 10/11/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.096.423/0002-54 HOSPITALBAIA SUL S/A. (SIDEC - 10/11/2023) 785600-00001-2023NE999999 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de Preços para futuras contratações de serviços para manutenções de reversores da marca ZF e reversores e redutores marca CAPITOL dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN. Homologado em 10/11/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA e 03.653.015/0001-47- TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet- atasrp/public/principal.do Ladário-MS, 10 de novembro de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 91/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055002462202388. Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 26.080.703/0001-60 - PROVISÃO DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de contêineres frigoríficos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 238.755,56. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).