DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.011557/2023-86. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE nr 09/2022, do HOSPITAL NAVAL DE BELEM, UASG 784700: item 92, na quantidade de 1500 ampolas, no valor total de R$ 4.860,00, com a empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.011595/2023-39, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 41/2023, contratado: VANESSA DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 39.926.559/0001-82. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de caráter imediato do sistema de climatização do Hospital Naval de Brasília. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: em virtude do processo licitatório PE n° 21/2023, correspondente ao NUP n° 63060.008010/2023-01, não ter sido concluído até presente momento, sendo que está em apreciação para emissão de parecer jurídico. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 13.500,00. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455004217202301. Objeto: Computador com Processador 3.6Ghz Turbo (2.93Ghz Base) c/ 8threads, Placa Mãe Chipset H55 LGA 1156, Memória 24GB DDR4 2800HZ, Placa de Vídeo de 08 GB, SSD 480GB, sistema Profissional Original com 64 bits, FONTE 650 W BRONZEADA com instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5- 00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 528.180,42. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 55.672.083/0001-57 - INSTITUTO DE UROLOGIA E GASTROCIRURGIA DE SAO VICENTE L. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 33.255,53. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 01.900.251/0005-19 - MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 15.145,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 01/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 28.185.612/0001-15 - CETAD CENTRO DE ENDOSCOPIA E TRATAMENTO DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 70.123,82. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 01.900.251/0001-95 - MEGA IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 345.755,83. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 01.900.251/0006-08 - MEGA IMAGEM LTDA - PRAIA GRANDE. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 17.981,60. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 64.714.181/0001-09 - CLINICA MULT IMAGEM LTDA (Matriz). Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 201.191,58. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 789330 Nº Processo: 63046.001220/2021-87. Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Fornecimento e coleta e tratamento de esgoto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2022 a . Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 545/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Div Saude. Ratificação em 10/11/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 49.716,14. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 789330-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 690/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Div Saude. Ratificação em 10/11/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.713,23. CNPJ CONTRATADA : 07.088.017/0001-91 SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON. (SIDEC - 10/11/2023) 789330-52131-2023NE999999 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 788810 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63160.002111/2021-71. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de motores de popa, das marcas: suzuki, yamaha, mercury, honda, hidea, evinrude e maranello, empregados nas organizações militares (om), subordinadas ao comando do 9º distrito naval (com9ºdn), assim como a aquisição de peças sobressalentes originais de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.041.403,90. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 788810 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63160.001839/2021-85. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento e pintura de superfícies metálicas e de embarcações, com o propósito de atender a missão da estação naval do rio negro (enrn), de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da marinha do brasil sediados na área do comando do 9º distrito naval (com9ºdn) ou em operações na área, manutenção das organizações militares (om) ou atendimento de demanda de órgãos conveniados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.264.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 788810 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63160.001839/2021-85. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 10.635.032/0001-17 - MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de tratamento e pintura de superfícies metálicas e de embarcações, com o propósito de atender a missão da estação naval do rio negro (enrn), de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da marinha do brasil sediados na área do comando do 9º distrito naval (com9ºdn) ou em operações na área, manutenção das organizações militares (om) ou atendimento de demanda de órgãos conveniados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).