DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 731000 Nº Processo: 63181001854202347. Objeto: Aquisição de equipagens e acessórios caninos . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/11/2023) 731000-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 Processo: 63232.000602/2023-58. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação, integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico); três sensores de aceleração linear (acelerômetro de pêndulo de quartzo); e uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 16.576.759/0001-57) classificada. São Paulo, 10 de novembro de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo NUP 63223.000729/2020-33; Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n° 20301/2020- 007/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a contratada FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/11/2023, encerrando-se em 05/11/2025, nos termos legais do inciso II, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, sem acréscimo de valores; prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 05/03/2026, nos termos do inciso II, do §1º, c/c §4º, ambos do artigo 57, da Lei n.º 8.666/1993; Data da assinatura: 01/11/2023. COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023, publicado no DOU de 2023-11-10, Seção 3, página 39. Onde se lê: Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2024, Leia-se: Vigência: 09/11/2023 a 21/03/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.002619/2023-14. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, para equipamentos do CEREC (cad-cam), que consiste num sistema composto de equipamentos tais como scanner intraoral, softwares para a confecção do desenho digital das próteses, posteriormente fresadas para utilização em reabilitação intraoral de pacientes da Divisão de Odontologia do CNIC, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nº Processo: 63073.001540/2023-71. Objeto: Contratação de obra de engenharia para modernização das instalações do banheiro masculino e copa localizados na Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM), no 15° andar do Edifício Barão de Ladário (EdBL). O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-9, PENTAGONO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.617.041/0001-90, e REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52, foram habilitadas na Tomada de Preços nº 12/2023, e as empresas FAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.457.115/0001-00, e TI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.668.228/0001-38, foram inabilitadas na Tomada de Preços nº 12/2023. Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63007003447202395. ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA , CNPJ 39.542.220/0001-82 para Item 1 valor R$1.450.000,0000. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63453001357202300. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mancais deslizantes do tipo talisca para aplicação nos eixos propulsores do Navio Polar Almirante Maximiano . LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/11/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL, após julgamento das propostas, torna público, no uso de suas atribuições legais, a adjudicação e homologação do processo licitatório nº 63099.002001/2023-61, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos, tendo como vencedora a empresa CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.263.422/0001-18, que ofertou o valor de R$ 388.888,88 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para realizar a obra e reforma e reimpermeabilização do terraço e lajes técnicas do Edifício 02, da Escola Naval (EN) PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Capitão de Mar e Guerra (RM1-CD) DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.001771/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço, que vigorará por um (01) ano, a partir de 10 de novembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-036/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação da tripulação do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.422.610/0001-47, iten 25 no valor de R$ 1980,00. Valor Global R$ 1.980,00. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 63148.016292/2020-08. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas quinta, sétima e oitava do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: "cláusula quinta - dos preços a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 12 meses, com percentual de 11,8867 % sobre o valor total estimado no contrato inicial. "cláusula sétima - dos prazos o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 04/11/2023 e a terminar em 03/11/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução". "cláusula oitava - dos recursos orçamentários serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd) 339039" o valor total estimado do contrato, com os rejustes passa a incidir a partir da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.590.992,56. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).