DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 10/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 82-2023, Processo Administrativo 60550.006993/2023-23, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para a Subdivisão do Centro Cirúrgico do Hospital do Forças Armadas-HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: HEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 140.000,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 10/11/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 843278/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 145.063,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.063,00, Vigência: 22/12/2017 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº .338.311-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 882769/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, Processo Administrativo 60414000317201924 - Objeto: Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000.082639/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos ANDRESSA GONDIN TORRES Pregoeira Oficial (SIDEC - 10/11/2023) 373051-37201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.082639/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro Edf.walmap, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/373051-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRESSA GONDIN TORRES Pregoeira Oficial (SIASGnet - 10/11/2023) 373051-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIAS PINHEIRO Agente Contratação (SIDEC - 10/11/2023) 373039-37000-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000069545202364. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada de copeiragem, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais/insumos, para servir nas dependências internas da Sede do INCRA/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Ulisses Guimaraes Nº 640 Cab-sussuarana, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIASGnet - 10/11/2023) 373053-37201-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1245/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.082496/2023-55. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, compreendidos entre recepcionistas, técnicos em secretariado e almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em favor da sr-df do incra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 2.708.155,92. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1257/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.080868/2023-17. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, garrafão 20 litros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EDITAL Nº 1258/2023 Processo Administrativo nº 54000.112501/2023-61. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício nº 70564 (18221430) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a senhora Rayane Guimarães, representante da empresa TRS Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 42.656.459/0001-98, a manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº da77eac4-5bfd-481b-9a87-167ddefcfa33 (18218317), referente à certificação SIGEF parcela nº 8b9fc79f-cde1-48c6-98d5-44f23cecf30e (18218241), Documento SNCR nº 951.129.525.421-9 (18218159), cadastrado como posse por simples ocupação, em especial apresentar documentação comprobatória de domínio, informar endereço e e-mail de contato. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 1248/2023 Processo nº 54000.001144/2014-16 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA . A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 45423/2023, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS