DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, Nº 6.750, Iperoba - São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 158125-26422-2022NE800057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23850.000035/2020-95. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45 e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. OBJETO: Alteração no item 5.1 da Cláusula Quinta, que será aditado em mais R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), bem como da retificação da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS e do aditamento da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 43.480.282,23 (quarenta e três milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.002055/2023-73. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixas d'água nas instalações do IFCE - Campus Cedro, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 11.562,75. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.002056/2023-18. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico- química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do IFCE - Campus Cedro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256015591202318 . Objeto: Aquisição de material de consumo, com recursos do PROAP CAPES 2023, para atender à linha de pesquisa em Óptica Integrada e aos experimentos realizados pelos mestrandos do programa de Pós-graduação em Engenharia de Telecomunicações (PPGET), conforme o Ofício nº 15/2023/CPPGET- FOR/DIPPG-FOR/DG-FOR/FORTALEZA-IFCE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fafafafad sf Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza. Ratificação em 10/11/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 9.999,60. CNPJ CONTRATADA : 15.689.776/0001-38 THORLABSVENDAS DE FOTONICO S LTDA .. (SIDEC - 10/11/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.882,96. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23487002523202375 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe na realização do Evento Sarau Lítero-Musical Noite e Poesia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor da contratação. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. GESDETE DA COSTA PESSOA. Pregoeira. Ratificação em 07/11/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral Campus Limoeiro do Norte. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 26.499.713/0001-35 THAIS M.V. OLIVEIRA. (SIDEC - 10/11/2023) 158314-26405-2023NE111111 CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849001164202382. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de serviços terceirizados de ASSEIO, LIMPEZA E E CONSERVAÇÃO POR M2 (CBO 5143-20), de natureza contínua, em regime de 44 horas semanais, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a fim de atender às necessidades do IFCE campus Maranguape e do campus Avançado de Guaramiranga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Joaquim Lopes de Abreu S/n Ce-065 Km 17, Urucará - Maranguape/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES Coordenador de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 10/11/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002483/2023-41. Pregão Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 53.496,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.008420/2023-70, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de espaços para eventos para a realização do IV Encontro dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napnes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, tendo como vencedora: CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (EPP)-CNPJ Nº 39.630.314- 0001/03, item 1 - R$ 79.000,00. Total do fornecedor: R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=141475 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 10/11/2023) 158151-26406-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147005441202333. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, destinado ao ensino médio e superior, para a Reitoria/Campi/participantes do Ifes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Processo na integra no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134110. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134110. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 10/11/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS GUARAPARI EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO Extrato de Prorrogação do Contrato nº 03/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e FABIO KONISHI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 09 DE ABRIL DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158426 Nº Processo: 23156002446202303. Objeto: Aquisição de equipamentos atender a demanda do Laboratório de classificação de cafés especiais e do setor de campo do Ifes Campus Santa Teresa. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 158426-26406-2023NE111111