DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação se dará nas mesmas condições da proposta pela 1º classificada, inclusive, quanto aos preços atualizados de conformidade com ato convocatório, no valor de R$ 7.788.020,45, com fulcro o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993. Caso não aceite no prazo estabelecido, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação ou seja decidida pela revogação da licitação.. Itaberaba/BA, 10 de Novembro de 2023 OZENICE SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral CAMPUS CATU EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252847/2023-75. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 12.079.220/0001-31 - PRESLEI SILVA SANTOS. Objeto: é a contratação de serviços gráficos, para utilização em eventos diversos e publicização de processo seletivo de estudantes prosel 2024, para o instituto federal de educação ciência e tecnologia baiano - campus catu,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 2.212,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253075/2023-30. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.823.327/0001-17 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A SOLIDARIA DO VALE DO JIQUIRICA - . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 59.115,26. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.251351/2023-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenlcios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 200.256,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.251351/2023-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenlcios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 200.256,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.251052/2023-41. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de outsourcing deoutsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 262.272,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2023 Processo Eletrônico: 23337.250938.2023-77; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/10/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 080/2023; Fornecedor registrado: FORMATTI TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 08.629.276/0001-45; Item: 1; Valor Total da Ata: R$ 635.040,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000628/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 3.557,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000628/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 1.256.122,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000628/2022-92. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 80/2023, vigente a partir 18 de outubro de 2023 no interesse da contratada, conforme, constante no processo IFB nº 23160.000793.2023-24, a contar do dia 18/08/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: TATIANA BARBOSA PEREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023. IFB CAMPUS TAGUATINGA EDITAL Nº 14/DGTG/IFB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 746 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 17/11/2023 a 26/11/2023, até às 23:59 horas do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico [email protected], no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001538/2023-55. Pregão Nº 113/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de licença educacional SAAS para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 39.009,79. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.003781/2023-53. Pregão Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 336.910,88. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353003659202318. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158125-26422-2023NE000001