DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300042 42 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23228.000996.2022-16. Ata de Registro de Preços nº 20/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150; Fornecedor: DULCELINA C. BARBOSA LTDA. CNP: 34.865.808/0002-3463. Itens Registrados: 1, 2, 4 e 5; Fornecedor: F V TAVARES EXTINTORES LTDA. CNPJ: 06.753.978/0001-00CNPJ: 01.424.128/0001-45.Item Registrado: 3. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 25/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 65/2022 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato temporário 65/2022. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Larissa Ribeiro Portugal da Silva. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de professor substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 04/11/2023 a 03/05/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo contratante e Larissa Ribeiro Portugal da Silva, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.005526/2023-77. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 50.184.462/0001-84 - 50.184.462 EVERSON TEIXEIRA TAVARES. Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores de incêndio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 3.915,95. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS COARI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 03 de novembro de 2023, pág. 46, do Contrato nº 003/2023, referente à prestação de serviços de professor substituto. ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: CONTABILIDADE, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA pelo(a) Contratado(a). LEIA-SE: CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, observados os termos do Edital nº 004 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM, de 14 de setembro de 2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: CONTABILIDADE, com lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 27/01/2024. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e RODRIGO CESAR DA SILVA MOREIRA pelo(a) Contratado(a). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000983202311. Objeto: Registro de preços para futura e provável aquisição de ração animal.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos entrar em contato através do telefone (92) 98644-7774 ou e-mail: [email protected]. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 158444-26403-2023NE800013 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443007784202398. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio; com fornecimento de mão de obra uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM Campus Presidente Figueiredo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO RONCALIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23056.000521/2019-35. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/11/2023 até 16/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.035,44. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23858.000033/2023-79. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001- 89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nr 01/2023 - reajustar o valor mensal R$ 23.045,08 (vinte e tre mil, quarenta e cinco reais e oito centavos) para R$ 25.492,92 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), e valor anual de R$ 276.54100 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais ) para R$ 305.915,08 (trezentos e cinco mil novecentos e quinze reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data de 01/05/2023, referente a cct 2023/2024 - am000197/2023, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade- secont, apurada e documentada no processo administrativo 23858.000653/2023-16.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.915,08. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158561 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23385.000271/2022-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.451,59. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.002068/2022-92. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 09/11/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.558,62. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158587 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23461.001794/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar, para o IFBA Campus Ilhéus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.835,72. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS SALVADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador,torna público o resultado do julgamento do Pegão 07/2023 ,Adjudicado e Homologado ás empresas vencedoras,disponível no site:www.comprasnet.gov.br,UASG: 158411.EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 158411-26427-2023NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279007568202391. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação do Serviço de Confecção e Instalação de Armários sob medida com fornecimento de todos os materiais necessários para sua execução, sob demanda a fim atender às necessidades dos laboratórios didáticos do Departamento de Acadêmico de Física do IFBA/Campus Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158411-26247-2023NE800038