DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ivone Gomes Rodrigues - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 220/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EPONINA MARIA DE ALENCAR LIV I N O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016136/2023-55. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a29/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Eponina Maria De Alencar Livino - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 224/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: REGIS LIMA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003055/2023-95. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 05/03/2024. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Regis Lima Da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 226/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SUZY GRACIELLY DE SOUSA FIGUEIRA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032627/2023-43. VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 07/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Suzy Gracielly De Sousa Figueira - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELLEN CARINE NEVES VALENTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.007896/2023-71. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 14/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ellen Carine Neves Valente - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JACKELINE TERTO DA SILVA SANTANA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020208/2023-69. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 12/09/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Jackeline Terto Da Silva Santana - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028359/2023-65. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 29/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marco Antonio Da Silva Filho - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 237/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JAILZA DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001742/2023-76. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 28/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e JAILZA DOS SANTOS SILVA - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 238/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LARISSA CAVALCANTE DOS SANTOS GILÓ. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.029825/2023-20. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Larissa Cavalcante Dos Santos Giló - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 243/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019520/2023-18. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Paulo Antonio Da Silva Junior - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALDA LISBOA DE MATOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021471/2023-75. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alda Lisboa De Matos Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.019600/2023-65. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Júlio César do Nascimento - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 258/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOÃO CÉSAR NASCIMENTO SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.031053/2023-96. VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 28/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e João César Nascimento Santos - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOÃO OLIVEIRA DE LIMA LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054678/2022-45. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 28/02/2024. RET R I B U I Ç ÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e João Oliveira De Lima Lopes - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/Contrato de Prestação de Serviços nº 268/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CO N T R AT A DA / O : ÍTALO MATHEUS CAVALCANTE DANTAS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.006299/2023-20. VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ítalo Matheus Cavalcante Dantas - contratada/o.. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 271/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARIA GILBERLÂNDIA FERREIRA FERRO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.023679/2023-29. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Maria Gilberlândia Ferreira Ferro - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 272/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOÃO MANOEL DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026321/2023-58. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e João Manoel Da Silva - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 284/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: INGRID CAROLLINE SOARES TIB U R C I O. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.031728/2023-05. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ingrid Carolline Soares Tiburcio - contratada/o. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022 - PRPPI/Ifal Espécie: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 01/2022 - PRPPI/Ifal. Nº Processo: 23041.043462/2023-35. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - Ifal, inscrita no CNPJ Nº 10.825.373/0001-55. Quimbik Inc. inscrita no Federal ID sob o nº 94-3403503. Fundação Universitária de Desenvolvimento, de Extensão e Pesquisa - Fundepes, inscrita no CNPJ Nº 12.449.880/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 à 09/02/2024. Fundamentação legal: Lei 10.973/2004. Despesas: O valor do projeto passará de $ 43.000,00 (quarenta e três mil dólares) para $ 50.000,00 (cinquenta mil dólares). Vigência: 3 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Ifal: Carlos Guedes de Lacerda. Fundepes: Ricardo Antônio de Barros Wanderley. Quimbik Inc.: Kurt Neumann.