DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANDRADE E DIAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 08.598.858/0001-01). Signatários: LUIZ IGNACIO FERNANDEZ DE ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/10/2023 a 24/10/2028. Extrato nº 512/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054562/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 525/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TOP ANDAIMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.360.928/0001-51). Signatários: RENATO AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 24/10/2023 a 23/10/2028. Extrato nº 513/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054176/2023-57. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 521/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 09.309.521/0001-08). Signatários: DÁRCIO GREGIANIN e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 30/08/2023 a 29/08/2028. Extrato nº 514/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053796/2023-79. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 516/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SUCAFINA BRASIL INDÚSTRIA , COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.146.352/0003-60). Signatários: RAFAELA CARMACIO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 17/10/2023 a 16/10/2028. Extrato nº 515/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054548/2023-45. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 524/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAMPELLO CASTRO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA (CNPJ: 52.222.508/0001-38). Signatários: ANA RAFAELLA TRINDADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/10/2023 a 29/10/2028. Extrato nº 516/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054984/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 529/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GRÃO MOGOL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S/A (CNPJ: 45.778.733/0001-90). Signatários: MARCIO AFONSO PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/10/2023 a 26/20/2028. Extrato nº 517/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054945/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 530/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RX CONSTRUTORA (CNPJ: 11.852.645/0001-79). Signatários: FERNANDO RODRIGUES XIMENES e ANDRE ROD R I G U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 06/11/2023 a 05/11/2028. Extrato nº 518/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054159/2023-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 526/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e M C SISTEMA DE ENSINO LTDA (CNPJ: 23.368.996/0001-98). Signatários: MÔNICA REGINA CORREA E CASTRO e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 03/11/2023 a 02/11/2028. Extrato nº 519/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053544/2023-40. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 515/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GUERRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 37.231.694/0001-88). Signatários: GUILHERME CARNEIRO GUERRA PEREIRA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 12/09/2023 a 11/09/2028. Extrato nº 520/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053512/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 527/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRUNO GONÇALVES DE FARIA 130XXXXXX54 (CNPJ: 41.014.956/0001-20). Signatários: BRUNO GONÇALVES DE FARIA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 27/09/2023 a 26/09/2028. Extrato nº 521/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055689/2023-85. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 531/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RMB ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.694.225/0001-72). Signatários: ISABELLA MACIENTE MIRANDA e ANDRE RODR I G U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 06/11/2023 a 05/11/2028. Extrato nº 522/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.055694/2023-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 532/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE (CNPJ: 33.360.094/0001-69). Signatários: DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 09/11/2023 a 08/11/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23781.000607/2022-69. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em 07/11/2022, conforme previsão na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 1.1.2. Repactuar os custos relativos à mão de obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência do pregão n.º 06/2022, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, tendo em vista a publicação dos seguintes instrumentos 1.1.2.1. Convenção coletiva de trabalho 2023/2024 celebrada entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro, cnpj n.º 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro-rj, cnpj n.º 34.273.029/0001-69, registrada no mte em 27/04/2023, sob número rj000850/2023, conforme previsão na cláusula vinte do termo de referência, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa n.º 05 da seges/mpdg, de 26 de maio de 2017. 1.1.2.2. Decreto rio nº 51.915 de 2 de janeiro de 2023 que altera o decreto rio nº 51.889 de 26 de dezembro de 2022 quanto aos valores do subsídio tarifário a serem aplicados no serviço público de transporte de passageiros por ônibus - sppo-rj. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.971,60. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23781.000607/2022-69. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022, firmado entre as partes em 07/11/2022, conforme previsão na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os custos relativos à mão de obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência do pregão n.º 06/2022, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, tendo em vista a publicação dos seguintes instrumentos: 1.1.2.1. Convenção coletiva de trabalho 2023/2024 celebrada entre o sindicato das emp asseio e cons est do rio de janeiro, cnpj n.º 34.037.150/0001-91 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro-rj, cnpj n.º 34.273.029/0001-69, registrada no mte em 27/04/2023, sob número rj000850/2023, conforme previsão na cláusula vinte do termo de referência, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei n.º 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa n.º 05 da seges/mpdg, de 26 de maio de 2017. 1.1.2.2. Decreto rio nº 51.915 de 2 de janeiro de 2023 que altera o decreto rio nº 51.889 de 26 de dezembro de 2022 quanto aos valores do subsídio tarifário a serem aplicados no serviço público de transporte de passageiros por ônibus - sppo-rj.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.067,56. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23034.026788/2021-25. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do item 10 - uniforme do contrato n.º 115/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/93; paragrafo único - integram o presente instrumento, como se aqui descritos fossem.. Vigência: 09/11/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.508.397,36. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244002684202311. Objeto: Contratação de serviços de locação de becas e canudos para as solenidades de colação de grau a serem realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023. Instituto Federal de Educação Ciência eTecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RICARDO LOPES DE JESUS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.013521/2023-41. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 06/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ricardo Lopes De Jesus - contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 208/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: BRUNO FERREIRA BARBOSA ROCHA . OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010938/2023-51. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 17/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Bruno Ferreira Barbosa Rocha - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RICARDO MAX LIMA CAVALCANTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010968/2023-68. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 24/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ricardo Max Lima Cavalcante - contratada/o. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WILTON CARNEIRO BARBOSA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.018047/2023-43. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 24/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wilton Carneiro Barbosa - contratada/o.