DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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At i v i d a d e Data/Período Previsto . Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior - Cadastro e-MEC De 05/10/2023 a 13/12/2023 . Cadastramento das propostas De 17/12/2023 a 08/02/2024 . Saneamento documental De 19/03/2024 a 28/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar 24/07/2024 . Interposição de recurso ao resultado preliminar De 25/07/2024 a 08/08/2024 . Divulgação e homologação do resultado final 23/09/2024 MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Ministra de Estado da Educação substituta HELENA SAMPAIO Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000010852202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução-interpretação da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, de forma simultânea ou consecutiva, em formato escrito, filmado ou oralizado, e destina-se à garantia de acessibilidade e condições de trabalho aos servidores surdos que atuam neste Ministério da Educação, em Brasília.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E- mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected].. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 150002-00001-2023NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 150002 Nº Processo: 23000010852202313 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tradução- interpretação da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e vice-versa, de forma simultânea ou consecutiva, em formato escrito, filmado ou oralizado, e destina-se à garantia de acessibilidade e condições de trabalho aos servidores surdos que atuam neste Ministério da Educação, em Brasília. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl. Dos Minist. Bloco "l" - Anexo I- 3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000863202319. Objeto: Aquisição de bens móveis (material permanente), visando proporcionar condições e recursos adequados para o suporte aos diversos setores do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 152005-00001-2023NE800004 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio nº 009/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (UNESA), CNPJ nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: oferta, pelo INES, de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2028. Processo nº 23121.001170/2023-35. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Claudio Benevenute Lozana, Vice-Reitor, e Marcus Vinícius de Sales, Gerente Regional Administrativo Financeiro da UNESA. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063004606202380. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC, visando atender às necessidades do campus Angra dos Reis do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.compras.gov.br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes. CRISTIANE DE MELO CABRAL Pregoeira Oficial (SIASGnet - 10/11/2023) 153010-15244-2023NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062024188202357. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, conforme detalhado no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153015-15245-2023NE000001 EXTRATOS DE ACORDO ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 504/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047578/2023-03. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 518/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CALLIERES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 45.000.096/0001-26). Signatários: VINICIUS ANTHONY ROCHA PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/10/2023 a 29/10/2028. Extrato nº 505/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052778/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 522/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRIAD GESTÃO DE MERCADO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 38.828.779/0001-00). Signatários: HUGO DITTZ MARTINS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/10/2023 a 10/10/2028. Extrato nº 506/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052932/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 511/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JM LABORATÓRIO DIESEL LTDA (CNPJ: 01.959.155/0001-12). Signatários: CLARICE APARECIDA CAMARGOS DE OLIVEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 30/10/2023 a 29/10/2028. Extrato nº 507/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053843/2023-84. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 517/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONVERT DO BRASIL ENERGIA RENOVAVEL LTDA (CNPJ: 24.108.859/0001-87). Signatários: MARCOS CRUZ LAENDER COLARES e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 22/10/2023 a 21/10/2028. Extrato nº 508/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053253/2023-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 512/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IMAX ENERGIA LTDA (CNPJ: 20.155.422/0001-43). Signatários: MARCOS VINICIUS ELOY XAVIER e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 16/10/2023 a 15/10/2028. Extrato nº 509/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.53236/2023-14. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 513/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RUMO TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 10.441.324/0001-19). Signatários: RODRIGO PAULA DE ALMEIDA e FLAVIO LUIS C A R D EA L PADUA. Vigência do Acordo: 24/10/2023 a 23/10/2028.