DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300038 38 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 21290.202843/2023-03. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 30.019.904/0001- 20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento cujo opropósito é a retificação de um erro material referente ao número do processo indicado no preâmbulo do contrato administrativo nº 30/2023, que passa a constar da seguinte forma: onde se lê: a união, por intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania, com sede no setor comercial sul - b, quadra 09, lote c, edifício parque cidade corporate - torre a, cep 70.308-200, brasília/df, inscrito no cnpj sob o nº 27.136.980/0008-87, neste ato representado pela subsecretária de orçamento e administração, senhora sandra yoko sato, matrícula siape nº 1215707, designada por meio da portaria nº 1.907, de 02 de março de 2023, publicada na seção 2, do diário oficial da união - dou, de 03 de março de 2023, por subdelegação de competência fixada na portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada na seção 1 do diário oficial da união - dou de 14 de janeiro de 2021, doravante denominada contratante,e de outro lado a empresa dt office distribuidor de eletrônicos eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 30.019.904/0001-20, sediada na rua darci bitencourt 113 -vila palmeiras - cep 02726-030 - são paulo - sp, doravante denominada contratada, neste ato representada pelo senhor roberto santos oliveira, designado representante legal, tendo em vista o que consta no processo nº 00135.212384/2023-81, e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na lei nº 8.078, de 1990 - código de defesa do consumidor, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 10/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. leia-se: a união, por intermédio do ministério dos direitos humanos e da cidadania, com sede no setor comercial sul - b, quadra 09, lote c, edifício parque cidade corporate - torre a, cep 70.308-200, brasília/df, inscrito no cnpj sob o nº 27.136.980/0008-87, neste ato representado pela subsecretária de orçamento e administração, senhora sandra yoko sato, matrícula siape nº 1215707, designada por meio da portaria nº 1.907, de 02 de março de 2023, publicada na seção 2, do diário oficial da união - dou, de 03 de março de 2023, por subdelegação de competência fixada na portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada na seção 1 do diário oficial da união - dou de 14 de janeiro de 2021, doravante denominada contratante,e de outro lado a empresa dt office distribuidor de eletrônicos eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 30.019.904/0001-20, sediada na rua darci bitencourt 113 -vila palmeiras - cep 02726-030 - são paulo - sp, doravante denominada contratada, neste ato representada pelo senhor roberto santos oliveira, designado representante legal, tendo em vista o que consta no processo nº 21290.202843/2023-03, e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na lei nº 8.078, de 1990 - código de defesa do consumidor, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 10/2022, uasg: 810005, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência e que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas.. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936307/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO A MODA E VIVER, CNPJ nº 10829929000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/11/2022 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - Secretária Nacional da FamÃÂ-lia EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937881/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ACONCHEGO GRUPO DE APOIO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA, CNPJ nº 02477269000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 25/09/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CRISTIANE RODRIGUES BRITTO - MINISTRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936308/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: LIONS CLUBE DE BOA VISTA CACARI, CNPJ nº 04654356000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/11/2022 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - Secretária Nacional da FamÃÂ-lia EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 937122/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: PROJETO CRIACAO DE DEUS, CNPJ nº 07644097000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - Secretária Nacional da FamÃÂ-lia SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo: 00135.228076/2019-91. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 001/2019- PROVITA/PB. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA - SEDH/PB, inscrita no CNPJ nº 08.778.276/0001-07. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2019-PROVITA/PB, até 29 de maio de 2024. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.