DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300037 37 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO Nº 942377/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942377/2023, Nº Processo: 71000.033518/2023-72, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0057-04. Objeto: Impulsionar as atividades diárias, bem como a sustentabilidade na FE Dom Luiz Herbst em Mâncio Lima/AC visando à prevenção, cuidados e reinserção social das pessoas em dependência de substâncias psicoativas. Valor Total: R$ 407.302,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000726, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224149, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER. CPF nº .096.042-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 942379/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942379/2023, Nº Processo: 71000.047707/2023-22, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF: Nº 24.948.707/0001-92. Objeto "Aprimorar os atendimentos prestados aos acolhidos no Instituto Assistencial Atitude, através de custeio de serviços de profissionais qualificados e oficinas de capacitação visando a prevenção, cuidados e reinserção social." Valor Total: R$ 629.209,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000737, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 227999, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: JOSUE VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. CPF nº .691.807-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000019462202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 3 Lote A, Ed. Dnit 2º Andar, Sala 223.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 550005-00001-2023NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930993/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: FUNDACAO SISTEMICA, CNPJ nº 04055928000124. Aditivo de Prazo do Termo de Fomento Nº 930993/2022 (Proposta 003053/2022). Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 11/07/2022. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº .224.333-, Convenente: MERCIA GO M ES OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº .687.254-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52624000218202325. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerém - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nos CATSER do comprasnet, prevalece as do edital e seus anexos, Maiores informações, site compras governamentais ou e-mail [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 183023-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 2 - INPI, 9 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicas as alterações a seguir especificadas nos objetos de avaliação constantes do item 13 do Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: a) retificação dos conhecimentos complementares para as áreas A9 (CARGO 9), A10 (CARGO 10) e A11 (CARGO 11), constantes do subitem 13.2.3; b) inclusão dos objetos de avaliação referentes à Segurança da Informação, nos conhecimentos específicos para a área A11 (CARGO 11) constantes do subitem 13.2.4; c) exclusão dos objetos de avaliação referentes a Estrutura de Dados e Algoritmos dos conhecimentos específicos para a área A9 (CARGO 9) constantes do subitem 13.2.4; d) exclusão dos objetos de avaliação referentes a Gestão e Governança de Tecnologia da Informação, Computação em Nuvem e Banco de Dados dos conhecimentos específicos para a área A10 (CARGO 10) constantes do subitem 13.2.4; e) exclusão dos objetos de avaliação referentes a Gerência de Riscos e Legislação Acerca da Privacidade e Proteção de Dados dos conhecimentos específicos para a área A11 (CARGO 11) constantes do subitem 13.2.4. 1 DA RETIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA AS ÁREAS A9, A10 E A11 [...] 13.2.3 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (APENAS PARA AS ÁREAS A3, A4, A9, A10 e A11) [...] CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A9): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A10): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ESTRUTURA DE DADOS E ALGORITMOS: 1 Tipos básicos de dados. 2 Tipos abstratos de dados (lista, fila, pilha, árvore, heap). 3 Sub–rotinas: chamadas por endereço, referência e valor. 4 Algoritmos para pesquisa e ordenação. 5 Algoritmos para determinação de caminho mínimo. 6 Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas encadeadas, pilhas e filas; Vetores e matrizes. 7 Árvores e suas generalizações: árvores binárias, árvores de busca, árvores balanceadas (AVL), árvores B e B+. 8 Complexidade de algoritmos. 9 Programação recursiva. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Gerenciamento de projetos - PMBOK 7ª edição (projetos e a organização; escritório de projetos; processos, grupos de processos e área de conhecimento; e gestão de riscos). 2 Gerenciamento de serviços – ITIL v4 (conceitos básicos, disciplinas, estrutura e objetivos). 3 Governança de TI – COBIT 2019 (conceitos básicos, estrutura e objetivos). BANCO DE DADOS: 1 Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 2 Abordagem relacional. 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5 Metadados. 6 Modelagem dimensional. 7 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 8 Linguagem de definição de dados (DDL). 9 Linguagem de manipulação de dados (DML). 10 SGBD. 11 Propriedades de banco de dados. 12 Conceitos, instalação, configuração e administração de banco de dados PostgreSQL , Microsoft SQL Server, MySQL, IBM DB2, Apache Lucene, Apache SOLR e ElasticSearch. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 1 Conceitos de computação em nuvem: benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres. 2 Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos. 3 Características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem. 4 Gestão de custos na nuvem: modelos de faturamento, gerenciamento de subscrições e contas, definição de preço. 5 Infrastructure as Code (IaC) e Automação (IaaS – Infraestrutura com Serviço; SaaS - Software como Serviço; e PaaS - Plataforma como Serviço). GERÊNCIA DE RISCOS: 1 Gestão de riscos (ISO 31000), Gestão de Continuidade de Negócios (ISO 22301). 2 Ameaça, vulnerabilidade e impacto. LEGISLAÇÃO ACERCA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: 1 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD): Capítulos I, II, III, IV, VII, VIII e IX. 2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação): Capítulos I, II, III, IV e V. 3 Lei nº 12.965/2014 e suas alterações (Marco Civil da Internet): Capítulos II e III, Seções I e II. 4 Decreto nº 9.637/2018 e suas alterações (Política Nacional de Segurança da Informação): Capítulo II. 5 Framework de Privacidade e Segurança da Informação da SGD RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas– verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 2 DA INCLUSÃO DOS CONHECIMENTOS REFERENTES A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA A ÁREA A11 13.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CONCEITOS GERAIS: [...]. [...] POLÍTICAS DE SEGURANÇA: [...]. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos de segurança da informação: classificação de informações; procedimentos de segurança; auditoria e conformidade; confiabilidade, integridade e disponibilidade; controle de acesso; autenticação; segurança física e lógica; identificação, autorização e autenticação; gestão de identidades; métricas e indicadores em segurança da informação. 2 Criptografia: conceitos de criptografia, aplicações, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública; modos de operação de cifras; certificação e assinatura digital; tokens e smartcards; protocolos criptográficos; características do RSA, DES, e AES; funções hash; MD5 e SHA-1; esteganografia; análise de vulnerabilidade. 3 Gestão de segurança da informação. 4 Segurança de aplicações: segurança em banco de dados; desenvolvimento seguro de software. 5 Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web; vulnerabilidades em aplicativos web; análise de vulnerabilidades em aplicações web; ferramentas e técnicas de exploração de vulnerabilidades em aplicativos web; testes de invasão em aplicativos web; metodologia Open Web Application Security Project (OWASP); técnicas de proteção de aplicações web; gestão de patches e atualizações; ataques de dicionário e ataques de força bruta. 6 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: Injection [SQL, LDAP], Cross-Site Scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, Cross-Site Request Forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados. 7 Softwares maliciosos (vírus, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm, Rootkit). 8 Antivírus. 9 Segurança de ativos de rede (switches e roteadores). 10 Segurança em redes wireless. 11 Segurança de servidores e estações de trabalho. 12 Registros de auditoria. 12.1 Protocolo Syslog e Microsoft Event Viewer. 13 Tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups. [...] JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Presidente do INPI