DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 22/11/2023 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes THIAGO JOSÉ DOS SANTOS DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO Diretor Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21444001620202311. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Superintendência Regional Maranhão da Conab (Sede e Unidades Armazenadoras). Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05 Jardim Renascença - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 135170-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135192 Nº Processo: 21446000413202320. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação dos sistemas de medição de temperatura, nível, automação de descarga e controle de exaustão dos novos secadores da UA Campo Grande - MS, localizada na Avenida Principal 2, nº 20 - Núcleo Industrial - Campo Grande- MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 135192-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo Conab n.º 21445.005715/2022-13- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: MG Trafos Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 07.743.406/0001-03. Objeto: manutenção do transformador trifásico da Unidade Armazenadora da Conab em Varginha-MG. Valor: 14.500,00 (quatorze mi e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 416, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data da Declaração: 22/02/2023. Declarante: Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Autorizador: Paula Cristina da Silva -Superintendente Regional Substituta, Data da Autorização: 09/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL Transamazônica, CNPJ 24.431.221/0001-82. Objeto: prorrogar o prazo do Acordo de Cooperação Técnica consubstanciado na Cláusula Quarta do Acordo Original celebrado em 27/11/2020, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27/11/2023 até 27/11/2025; e alterar o termo Programa Alimenta Brasil - PAB para Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Data da assinatura: 07/11/2023. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente e Silvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo da Diretoria de Políticas Agrícolas e Informações. Assina pela CRESOL Transamazônica: Lucas Gelain, Diretor-Superintendente. -- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135265 Nº Processo: 21450000406202288. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas, necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA - Ponta Grossa, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença na especificação do objeto entre o ComprasGov e o Edital, Prevalece o Ed i t a l . CLAUDIO HIDEKI WATANABE Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 135265-22211-2023NE000028 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 06/12/2023, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, do edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 10 de novembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Weslei Tadeu Peres Ferreira - Me 11.713.002/0001-44 01/04/2023 50472725 R$ 73,33 GP Produtor GPA Box 10 (30,00) . Rita Elisangela Pereira dos Santos e Moacir Donizeti dos Santos - Sítio Córrego de Monjolo 35.749.463/0001-35 01/04/2023 50472741 R$ 55,00 GP Produtor GPD Módulo 19 (12,00) . Carla Cristina Goes - Me. 21.524.845/0001-56 01/04/2023 50472807 R$ 6,71 Outras Áreas - Único Loja 3 (200,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE REVISÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL UTF/BRA/085/BRA PROCESSO: 71000.024627/2012-46. PARTES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) / Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) / Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC). TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao aprimoramento e à consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. NÚMERO DO PROJETO: UTF/BRA/085/BRA . PROPÓSITO DA REVISÃO SUBSTANTIVA 5: Estender, excepcionalmente, a vigência do projeto até 09/06/2024; incluir Instituições Sub-Executoras; ajustar a estrutura lógica, cronograma de execução e nome da Instituição Nacional Executora. DATA DA ASS I N AT U R A DA REVISÃO: 07/11/2023. DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE FOMENTO Nº 941466/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941466/2023, Nº Processo: 71000.026746/2023-96, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERACAO HUMANO RENASCER, CNPJ/MF: Nº 00.761.763/0001-55. Objeto "Proporcionar transporte adequado para os acolhidos com aquisição de veículos, visando melhoria do atendimento aos dependentes químicos, fomentando os cuidados e desenvolvimento das atividades. " Valor Total: R$ 162.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000613, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223986, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41; Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: MARIA LUCIA DE MELO. CPF nº .959.448-. EXTRATO DE FOMENTO Nº 942261/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942261/2023, Nº Processo: 71000.042700/2023-14, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA LAPIDANDO TESOUROS, CNPJ/MF Nº 13.842.520/0001-93. Objeto "Equipar a comunidade terapêutica Lapidando Tesouros a fim de ampliar a capacidade de armazenamento de alimentos de forma mais segura através de aquisição de equipamentos que cumpram esse fim, melhorar o ambiente de uso comum dos acolhidos, através da aquisição de ar-condicionado, promovendo um ambiente mais propício que os acolhidos na comunidade possam aderir melhor ao programa de acolhimento.". Valor Total: R$ 122.259,66. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000792, Valor: R$ 122.000,00, PT R ES : 223886, Fonte Recurso: 100, GND: 44.50.41. Contrapartida: R$ 259,66. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: GILDEON NUNES DA SILVA , CPF nº .727.091-*. EXTRATO DE FOMENTO Nº 945726/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 945726/2023, Nº Processo: 71000.047676/2023-18, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESP AÇO PEQUENO CIDADÃO, CNPJ/MF Nº 00.924.042/0001-19. Objeto "Manutenção do Programa Educacional Complementar para crianças e adolescentes em situação de risco social e exposição ao uso de álcool e outras drogas no município de São Gonçalo". Valor Total: R$ 407.302,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000783, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 224161, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024, Data de Assinatura: 09/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: ALEXANDRE DOS REIS, CPF nº .192.297-. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA