DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Ed u c a ç ã o Graduação em PEDAGOGIA 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 11/11/2023 às 23h59min do dia 28/11/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/11/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EDITAL Nº 52, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: Física N° DE VAGAS: 01 REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Física ÁREA/DISCIPLINA: Arte N° DE VAGAS: 01 REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais REQUISITOS MÍNIMOS: Licenciatura em Educação Artística, Licenciatura em Artes, Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Artes Plásticas, Licenciatura em Cinema, Licenciatura em Dança, Licenciatura em Música, Licenciatura em Teatro e Licenciatura em Artes Cênicas. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Viana, situado na Rodovia MA 014, Povoado São Pedro, Viana/MA, ou no site (https://viana.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 16/11/2023 a 22/11/2023, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Viana. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). LUCAS FERNANDES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249024736202280. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected] / [email protected]. DANILO LIMA DA GUIA Diretor de Administração No Exercício da Proad (SIASGnet - 10/11/2023) 158128-26408-2023NE800077 CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023, CAMPUS CAXIAS (UASG 158456). Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Caxias, CNPJ: 10.735.145/0012-47. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, para o Instituto Federal do Maranhão - Campus Caxias e órgãos participantes, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico 01/2023 e seus Anexos. Processo: 23249.033526/2022-82. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Fornecedor Beneficiário: BRUNO ARAÚJO DOS PASSOS. CNPJ: 26.077.955/0001-30. Valor Total: R$ 3.815.496,00. Vigência da Ata: 09/11/2023 a 09/11/2024. CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETRELETRÔNICA, EM EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designada nos termos da Portaria N° 81/2023 - GAB- SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.047248.2023-21, para a Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Libras, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Libras. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 16/11/2023 a 30/11/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA- Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). RUYDEIGLAN GOMES LIMA Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês Em Exercício CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23249.025696/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação desolução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2021 - UASG 158144 Nº Processo: 23191.000910/2021-21. Dispensa Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento da ufmt - fundação uniselva com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do projeto de extensão tecnológica intitulado , "programa de formação - espaço 4.0", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários através do termo de execução descentralizada nº 03/2021 e repasse financeiro da secretaria nacional de juventude/snj - ministério da mulher, da família e dos direitos humanos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, e contrapartida financeira do ifmt na execução do contrato, que tem por objetivo principal ofertar qualificação a jovens de 15 a 29 anos em ferramentas tecnológicas em espaços 4.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2021 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 089/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DEBORA RODRIGUES DE AQUINO. DATA DA RESCISÃO: 01.10.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.001368/2023-08. Dispensa Nº 404/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Regulação da conexão das instalações da unidade de consumo do IFMG Campus Governador Valadares ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição, além do fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D para o IFMG Campus Governador Valadares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 257.040,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210001167202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada de execução de obra do Restaurante Escolar do Campus Congonhas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo, projetos e outros anexos estão disponíveis para download no