DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANE INACIO DE ANDRADE Membro da Cpl (SIASGnet - 10/11/2023) 158122-15812-2023NE000027 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.004410/2023-93. Vigência: 07/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.446.675,42. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23209.003337/2019-56. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 05/2020/bar, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.004409/2023-69.. Vigência: 07/11/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - Campus Bambuí, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no mês de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registros de Diplomas de Cursos Superiores 03 - registros 001 até 080. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/admin/edu/registroemissaodiploma/. Em 10 de novembro de 2023 HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Diretora-Geral do IFMG - Campus Bambuí Substituta CAMPUS FORMIGA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 41/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 41/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve RETIFICAR o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto conforme o que se segue: No Quadro II: Especificação da vaga e habilitação mínima exigida, onde se lê: . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . Gestão I: Administração Geral com todas as suas subáreas e afins, contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada. 01 40 horas Bacharelado em Administração. Leia-se: Quadro II: Especificação da vaga e habilitação mínima exigida . ÁREA DE ATUAÇÃO Nº DE VAGAS JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais) HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA . Gestão I: Administração Geral com todas as suas subáreas e afins, contemplando as disciplinas de formação básica, complementar e aplicada. 01 40 horas Bacharelado em Administração ou Graduação em Marketing. Em 10 de novembro de 2023 PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL Nº 21/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG no. 1195/023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Ponte Nova, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Língua Inglesa, respectivas Literaturas, conteúdos afins e projetos. Quantidade de vagas; 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Letras com habilitação em Língua Inglesa ou Graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/Língua Inglesa. Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.412,63 (Trê mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) - Vencimento Básico Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 13/11/2023 a 27/11/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 21/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. Em 10 de novembro de 2023 LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.000962/2023-05. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação direta de serviços de água e esgoto para o campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23833001552202332 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, parágrafo 1¨da Lei 11947 de 2009. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. MARIO LAYBER MOTA. Agente da Contratação. Ratificação em 10/11/2023. JUNIO JABER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 87.944,37. CNPJ CONTRATADA : 36.368.795/0001-32 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA. (SIDEC - 10/11/2023) 158121-26410-2023NE111111 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: IRENE CÂNDIDA DOS REIS ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 21/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 10/11/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Irene Cândida dos Reis Alves, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23390.000017/2021-59. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 27.376.189/0001-78 - KADOSH COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.949,01. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23392.000446/2022-97. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 03/12/2023.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).