Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2023 · pág. 48

DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300048 48 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158437 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23394.001315/2021-26. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.859,72. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000774/2022-63. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 206.172,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo, Gêneros Alimentícios e Insumos. TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 158306-26416-2023NE000006 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158512 Nº Processo: 23051004974202394. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de TI (Tecnologia da Informação). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.. MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 158512-26416-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23381.007675/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 14/2021 alterando a vigência de execução, a vigência contratual e o valor do contrato.. Vigência: 28/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.659,48. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167001379202372 . Objeto: Participação de servidor Montesquieu da Silva Vieira no XII Congresso Brasileiro de Agroecologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 10/11/2023. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 450,00. CNPJ CONT R AT A DA : 07.581.950/0001-04 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA. (SIDEC - 10/11/2023) 158281-26417-2023NE080005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Pregão nº 55/2023. Processo 23411.002100/2023-39. Validade 12 (doze) meses. Período de 09/11/2023 a 09/11/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados do PE nº 11/2023 para a aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV - OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES), DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL; E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. LUIZ TADEO DAMASCHI - 01.424.128/0001-45: Itens 22, 93, 132, 133 e 134. SAPIENS - INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA - 12.461.709/0001-73: Itens 145 e 146. JOAO FR A N C I S CO DUARTE - 13.322.188/0001-36: Itens 7, 9, 10, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 33, 34, 36, 37, 38, 88 e 95. T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - 18.912.500/0001-65: Itens 83, 91, 101, 102 e 181. PRISMA PAPELARIALTDA - 28.076.288/0001-05: Itens 48, 49, 108, 117 e 123. ANDRESSA CAROLINE BEGALLI 08101587950 - 38.305.565/0001-50: Itens 4, 11, 19, 20, 40, 45, 51, 54, 56, 57, 58, 62, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 86, 89 e 90. G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - 45.740.175/0001-73: Item 147. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 10/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005282202308. Objeto: REPUBLICAÇÃO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DOS PE's 21, 25 e 30/2023 PARA AQUISIÇÃO DO NÚCLEO BÁSICO I - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/ PARTE II), PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA. . Total de Itens Licitados: 184. Edital: 13/11/2023 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora (SIASGnet - 09/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.010897/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para projeção, confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF e bancadas de granito nos laboratórios técnicos e blocos didáticos do Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Felipe Tequinha, N° 1400, Jardim Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.019194/2022-02. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação da cláusula primeira do 1º termo aditivo do contrato nº 05/2022 - campus campo largo, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: 1.1.1 onde se lê: "1.1. O objeto do presente instrumento é:1.1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento na data de 18/02/2024, para a conclusão dos serviços contratados. 1.1.2. Leia-se: "1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início na data de 18/11/2023 e encerramento na data de 18/02/2024, para a conclusão dos serviços contratados. Vigência: 18/11/2022 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.944,24. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23411.018672/2022-59. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 06/2022-ivaiporã, por mais 06 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.742,92. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.018061/2023-91. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) com monitores para atender a demanda do ifpr campus capanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 106.904,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23411.019538/2022-75. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 25/11/2023 encerrando-se em 25/05/2024.. Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.926,44. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.018833/2023-95. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).