DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300049 49 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156546 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23411.019078/2022-85. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 - campus união da vitória, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.211,04. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.009329/2022-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos(desktops ultracompactos - tipo i básico e tipo ii - padrão), para atender à necessidade da reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 90.491,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 00008/2021. Nº Processo: 23359.006524.2020-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Formalizar a alteração subjetiva do contrato nº 08/2021 , em razão da incorporação da contratada brs suprimentos corporativos s/a , cnpj/mf nº 09.216.620/0001-37, pela empresa brs sp spsuprimentos corporativos s.a. , cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, passando esta suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita.. Vigência: 08/11/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.394,74. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158465 Nº Processo: . N¨ Processo: 23300.017395/2023-22. A comissão de licitação torna público o resultado de julgamento do RDC n¨ 01/2023 - Obra de reforma para a implantação de acessibilidade 2a. etapa,do IFPE-Campus Barreiros, tendo como vencedora a empresa WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 10.376.724/0001-98, com o valor de R$ 1.499.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), conforme consta nos autos. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 158466-26418-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 155/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Jamyla de Morais Jacobina. Data da Extinção: 10/11/2023. OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 18/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Sérgio Alves da Silva. Data da Extinção: 07/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23055003238202271. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de engenharia, com fins de manutenção predial (Registro de Preços), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 882. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000548/2023-48. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 28.320,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004786/2023-83. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva, para a Reitoria do IFRN Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004941/2023-61. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva para o Centro de Tecnologia Mineral - CT Mineral do IFRN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 122.251,20. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 142/2023. Nº Processo: 23421.002697/2023-01. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 142/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RN000287/2023. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.660,28. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS CAICÓ AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Campus Caicó resolve aplicar à empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Eireli, CNPJ n. 03.727.819/0001-43, as penalidades de Suspensão de licitar e Impedimento de contratar com o Órgão por um prazo de 2(dois) anos, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida, conforme prevista no item 23.2 do Termo de Referência do PR 04/2022 - UASG 158366 e a Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. III. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas por inexecução parcial dos contratos nº 116/2022-PROAD/IFRN e 121/2022- PROAD/IFRN, mediante Processos 23139.001614.2023-43 e 23139.001617.2023-87. Em 9 de novembro de 2023 MAX MILLER DA SILVEIRA Diretor-Geral do Campus Caicó CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23139.002145/2023-80. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para o campus avançado jucurutu do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 194.061,02. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMÍDIO JOSÉ GOMES. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas e Processo Administrativo nº 23424.002722.2023-18, Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por Raphael Siqueira Fontes - Contratante e Emídio José Gomes - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2021- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 6/2021 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas e Processo Administrativo nº 23424.002725.2023-51. Data de Assinatura: 09/11/2023 - Assinado por Raphael Siqueira Fontes - Contratante e Francisco Neto Lima de Souza - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002153.2023-46, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSÊCA FEITOSA. Data da Assinatura: 09/11/2023. II - TORNAR SEM EFEITO, por erro material, o Termo Aditivo 32/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE - Contratante.