DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300050 50 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LTDA (CNPJ: 35.564.209/0001-62), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da execução fora de conformidade da nota de empenho 2022NE000701, a apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.002760.2023-54. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº 78/2023 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento. O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a execução fora de conformidade por parte da A Y DIAS MEDEIROS PADARIA LT DA (CNPJ: 35.564.209/0001-62) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados. Em 10 de novembro de 2023 FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO Diretor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945630/2023, Nº Processo: 23419002407202360, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Convênio tratará de gerenciamento administrativo e financeiro a ser realizado pela FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG, conforme as ações detalhadas no Plano de Trabalho, para a Execução do Projeto: "PROGRAMA DE APOIO À OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL". Vinculado ao Edital SEB/MEC Nº 17, de 15 fevereiro de 2022, proveniente da Descentralização orçamentária, TED 12279., Valor Total: R$ 1.623.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.623.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000241, Valor: R$ 1.623.320,00, PTRES: 203627, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 10/11/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JULIO XANDRO HECK CPF nº .760.430-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-. CAMPUS ERECHIM EDITAL Nº19, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 20 horas Geografia Graduação em Geografia-Licenciatura . 01 - - 40 horas Engenharia Mecânica Graduação em Engenharia Mecânica Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 13/11/2023 à 24/11/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail [email protected]. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim) ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Larissa Araújo Coutinho de Paula. OBJETO: RESCINDIR, a pedido da contratada, a contar de 10/11/2023, o contrato de Professora Substituta nº 05/2023, celebrado entre o Campus Erechim do IFRS e a Professora Larissa Araújo Coutinho de Paula, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "f" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23371.000482/2023-80. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 11,67% (onze, vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 08/11/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.266,17. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS REALENGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158486 Nº Processo: 23273.000065/2022-96. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capina roçada e poda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000390/2023-78. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 283.700,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23274.000505/2022-97. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 02/2022, do IFRJ - Campus Volta Redonda, para contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a serguraça das pessoas físicas.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.234,72. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 PROCESSO: 23243.009981/2023-06. Objeto: Prestação dos serviços de Limpeza e Conservação para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim e Jaru, sendo vencedor o licitante CNPJ: 10.514.886/0001-45 - M.S.A Serviços, Comércio e Conservação Ltda. Valor total de R$ 1.087.497,17 (Um milhão e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). ISMAELSON COSTA DE MOURA Pregoeiro CAMPUS VILHENA EDITAL Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo: . Área Contrato Jornada de Trabalho Vagas AC V AG A S PCD V AG A S PPP . Arquitetura Substituto 40h 01 - - . Engenharia Elétrica Substituto 40h 01 - - . Física Substituto 40h - - 01 . Língua Espanhola Substituto 40h 01 - - AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas As inscrições serão realizadas no período de 14/11/2023 a 20/11/2023, exclusivamente pelo endereço eletrônico: [email protected]. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts. RODRIGO ALÉCIO STIZ