DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23254.000238/2023-53. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material ao contrato nº 08/2023. 1.1. Onde se lê: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de assinatura deste termo, prorrogável na forma do art. 57, 81º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.2. Leia-se: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 0 prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.032118/2023-69. Dispensa Nº 51064/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para serviço de levantamento cadastral e projeto de caixa de corrida externa de elevador de passageiros entre os blocos a e b do câmpus jaraguá do sul-rau do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 17.155,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51082/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292024351202378 . Objeto: OBRA DE REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DO BLOCO 2 NO CÂMPUS GASPAR DO IFSC, em virtude do fracasso do RDC nº 61005/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação Deserta/Fracassada que não pode ser repetida sem prejuízos para o IFSC. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 09/11/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.975.886,35. CNPJ CONTRATADA : 08.628.996/0001-96 VB CON S T R U C AO CIVIL LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 176/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliane Nadal Cavalheiro da Silva CPF: 051.XXX.859-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 13/11/2023 a 26/11/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliane Nadal Cavalheiro da Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305011624202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.011624.2023-28 JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 10/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000132202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinheiro(a), com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-31582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305018779202395. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva,emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de seguro e a prestação de serviços para atender a Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 10/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001565202312. Objeto: Compra de 25 mil unidades de néctares de frutas, sabores: laranja, uva e tangerina, embalagem 200ml tetrapack.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 21711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4749/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305018125202361. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de- obra, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização para o IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sorocaba, com o fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi Nº 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04749-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral (SIASGnet - 10/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Michel Perpetuo Franco Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Marco Antonio de Paula. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Mecânica III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 12/11/2023. CAMPUS JACAREÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01716/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação e julgamento da Chamada Pública em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação n.º 01716/2023, Processo 23305.013027.2023-38. O único participante, Deliete Delfino Dias Wetler, foi considerado habilitado e vencedor do Item 1. Não houve proposta para o Item 2, sendo considerado deserto. Fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, a partir desta publicação. WAGNER FERRAZ CASTRO Diretor Geral do Campus Jacareí INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23060002001202384. PHC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 49.994.804/0001-42 para Item 1 valor R$296.825,6900. JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/campus Aracaju (SIDEC - 10/11/2023) 158134-26423-2023NE999999