DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação Categoria Candidato Aprovado Pontuação Classificação . 1 - Direção, Interpretação e Teatro de Rua - D-I - 40h DE - ETA Ampla concorrência GYL GIFFONY ARAUJO MOURA 9,024 1º . Ampla concorrência LUCIANO MENDES DE JESUS 8,734 2º . Ampla concorrência RAPHAEL VIANNA COUTINHO 8,522 3º . Ampla concorrência ANTONIO FLÁVIO ALVES RABELO 8,325 4º . Ampla concorrência LÍLITH DE MORAES MARQUES 8,298 5º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a aprovado/a . Reserva aos Negros LUCIANO MENDES DE JESUS 8,776 1º . Reserva aos Negros LÍLITH DE MORAES MARQUES 8,34 2º Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2 e 7.1.3.3 do Edital nº 09 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 14/04/2023, seção 3, p. 42-48 e suas retificações. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.036931/2022-52. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de rede lógica com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica em cabeamento utp e fibra óptica, incluindo fornecimento e instalação de materiais, certificação e mão de obra, de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, visando atender unidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e seus Campi, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 2.988.852,96. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.019427/2023-79. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos sistemas de instalações de segurança e combate a incêndio e pânico, para os prédios a, b, c, ce, d, e, f, elevador e portaria da universidade federal de alfenas - unifal-mg, campus de varginha/mg, em virtude do processo de segurança contra incêndio e pânico (pscip) aprovado pelo corpo de bombeiros militar de minas gerais (cbmmg), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 884.747,28. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2022 Nº Processo: 23066.029874/2023-84. ÓRGÃO CONTRATANTE RECYCLE WASTE ENERGY TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ: 43.044.258/0001-00. ÓRGÃO EXECULTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO- FAPEX- CNPJ: 14.645.162/0001-91. objeto do presente instrumento a execução do projeto de pesquisa "Monitoramento ambiental e geotécnico dos aterros sanitários das CTVRs Metropolitano, Litoral Norte e Costa do Descobrimento, Estado da Bahia", cujo projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 10.11.2023 a 10.11.2025. Data de Assinatura: 10.11.2023. Valor: R$158.800,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.047885/2023-46. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos do laboratório audiovisual - sala de gravação - facom", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 195/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066070816202336 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Tratamento, acondicionamento e digitalização de acervos arquivísticos da Superintendência do IPHAN Bahia . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa em 08/11/2023. IVANA BITTENCOURT DOS SANTOS SEVERIN O. Coordenadora. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 925.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066072181202310 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com área de Concentração em Vigilância Sanitária e Ambiental . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. EDINA ALVES COSTA. Coordenadora. Ratificação em 10/11/2023. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066073506202373 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Diagnóstico preliminar para o Plano Nacional de Cultura Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. SOPHIA CARDOSO ROCHA. Coordenadora. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 339.973,83. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066072399202366 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Laboratório de Pesquisa e Extensão em Gestão Social do Patrimônio Afrobrasileiro: prospectando ações no campo da educação patrimonial e formação para os Terreiros Tombados e em processo de tombamento na Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de apoio regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 07/11/2023. ANDRE LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS. Coordenador. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.395.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071369202321 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Apoio ao Centro Colaborador de Atenção à Saúde da Mulher do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 08/11/2023. MONICA ALMEIDA NERI. Coordenadora. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066054627202316 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto 20 anos de Cultura Viva: Pesquisa e Formação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94 Declaração de Dispensa em 09/11/2023. GUILHERME ROSA VARELLA. Coordenador. Ratificação em 09/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 2.325.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 10/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 78/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -78/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23096.059079/2021-00. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.513.480/0001-82 - QUATROR CF LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2022. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.137,50. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).