DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300057 57 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158198 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23096.006601/2020-61. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG . Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.427,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507004413202362. Objeto: Aquisição de bolas esportivas e troféus para atender as demandas da Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 09/11/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 142/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.043072/2022-96 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo 1º Ana Cecília Serpa Braga Vasconcelos Ampla Concorrência . 2º Gérsica Vasconcelos Goes Ampla Concorrência . 3º João Lucas Vieira Nogueira Ampla Concorrência . 4º Andrei de Ferrer e Arruda Cavalcanti Ampla Concorrência . 5º Helena Tuler Creston Ampla Concorrência Fortaleza, 8 de novembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.064265/2022-81. Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFO R M AT I C A LTDA - E. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas (cpct digital, modelo mx-one e md-110 de fabricação ericsson/aastra), da central telefônica (bp-250 de fabricação ericson/aastra), e de centrais telefônicas ip com base em sistema asterix para atender às necessidades dos diversos campi da universidade federal do ceará, na capital e interior.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 353.988,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 11/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 173.686,80 (cento e setenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração (SIDEC - 10/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 23/2023. Sagrou-se vencedora a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33, nos itens 1 e 3, com o valor total de R$ 2.002.200,00 (dois milhões dois mil e duzentos reais); os demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 10/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 25109/2021-13. Objeto: Contratação da Obra de Construção do Galpão de Laboratórios do Campus de Crateús/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: V. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc - Bloco 301-ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 09h00. Endereço: V. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc - Bloco 301-ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 33747/2022-99. Objeto: Contratação da obra de Construção da 2ª Etapa da Unidade Didática Central do Campus de Sobral/UFC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull S/n Campus do Pici - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 13h00. Endereço: Av. Mister Hull S/n Campus do Pici - Bloco 301 - Ufcinfra/ufc, Pici - Fortaleza/CE. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 25.10.2023 a 12.01.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 27 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00, a Fundação de Amparo à Pesquisa do estado do Piauí, CNPJ 00.422.744/0001-02 e a Secretaria de estado da educação do Piauí, CNPJ 06.554.729/0005- 10. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a capacitação dos gestores das 41 escolas estaduais da Planície Litorânea do Piauí, em nível de Pós- Graduação Lato Sensu, em curso de Especialização em Gestão Escolar Pública para Resultados, ofertado pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em parceria com a 1ª Gerência Regional de Ensino / SEDUC-PI e financiado pela FAPEPI, de modo a qualificar a gestão escolar na região. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 12 meses, a partir de janeiro de 2024. Signatários - pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto, Presidente da FAPEPI, pela SEDUC: Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário de Educação do Estado do Piauí e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00, e a Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD, CNPJ 06.553.481/0003-00. Objeto: o objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de avaliação pericial em saúde dos servidores da UFDPar a ser executado no Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do estado do Piauí- CIASPI, unidade Parnaíba-PI. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários - pela SEAD: Samuel Pontes do Nascimento , Secretário de Administração e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.035810/2023-01. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de extensão : "projeto do núcleo de pesquisa e extensão em ciências do movimento corporal - projeto nupem".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 1.285.050,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).