DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.003/2023 Processo nº 23068.062628/2021-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, o Município de Piúma- ES e a Fundação Espírito Santense de Tecnol o g i a / F ES T . Objeto: "Prestação de serviço de apoio ao projeto acerca da capacidade institucional, planejamento territorial e desenvolvimento sustentável para subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Piúma/ES". Ato de Dispensa n° 1003/2023. Valor: R$ 296.631,00. Vigência: 15 (quinze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.004/2023 Processo nº 23068.062628/2021-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de Extensão: "Capacidade Institucional, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sustentável de Piúma/ES". Ato de Dispensa n° 1003/2023. Valor: 0,00 (não oneroso). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.003/2023 Processo nº. 23068.062628/2021-52. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES (CNPJ: 32.479.123/0001-43). Contratada: Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST (CNPJ: 02.980.103/0001-90). Objeto: Apoio ao projeto de extensão denominado "Capacidade Institucional, Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sustentável de Piúma/ES". Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 23/10/2023. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 394/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SANTIAGO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A DV O C AC I A CNPJ: 50.607.509/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 395/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MANIPULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 05.126.072/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 396/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SG AUTOMOÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.266.496/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 269/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ATUARIAIS E FINANÇAS - DCA; Área de Concentração: CÁLCULO, PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 16/11/2023 a 27/11/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 93.030.773/0001-00 - CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.625,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual, exceto quanto aos itens 36 e 40 sobre os quais houve negociação dos respectivos valores. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.455,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205028483202319. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em equipamentos de refrigeração, instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063238202312 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MODELO REFERENCIAL DO SISTEMA DE GESTÃO PARTICIPATIVA DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 836.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 10/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 345/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063465202348 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "Avaliação de Impacto da Web 3.0: Descentralizada, Imersiva, Semântica, Centrada no Usuário e Conectada com o Mundo Ciberfísico". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 10/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 10/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.053534/2023. Objeto: Aquisição de livros diversos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/11/2023) 153052-15226-2023NE000001