DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata n° 209/2023 - DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 09.254.386/0001-32; Valor Global da Ata R$ 101.237,33. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 210/2023 - MARCELO MOHALLEM; CNPJ: 13.579.783/0001-51; Valor Global da Ata R$ 11.635,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 211/2023 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Valor Global da Ata R$ 244,92. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 212/2023 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor Global da Ata R$ 958,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 213/2023 - ALEX SANTANA DOS SANTOS; CNPJ: 48.371.021/0001-40; Valor Global da Ata R$ 150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 214/2023 - GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 48.993.720/0001-21; Valor Global da Ata R$ 15.119,25. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Especie: Convênio UFG 273/2023. Processo 23070.062971/2023-10. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o CANOPY REMOTE SENSING SOLUTIONS LTDA. Assinatura: 09/11/2023. Validade: 09/11/2023 a 08/11/2028. Especie: Convênio UFG 268/2023. Processo 23070.061402/2023-57. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o SOLO E PLANTA CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA .Assinatura: 06/11/2023. Validade: 06/11/2023 a 05/11/2028. Especie: Convênio UFG 198/2023. Processo 23070.022222/2023-50. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o MOVIMENTO TERRA LIVRE. Assinatura: 09/11/2023. Validade: 09/11/2023 a 08/11/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 272/2023. Processo 23070.062962/2023-29. Objeto: Estabelecer a cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de Programas de Estagio de Estudantes desta Instituicao de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: UFG e o PROIRRIG - SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA. Assinatura: 10/11/2023. Validade: 10/11/2023 a 09/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 341, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.004807/2020-16, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 17 de janeiro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área/ Subárea: Geografia/Geografia Humana, regido pelo Edital Nº 145/2021/PROGEPE, e homologado pelo Edital Nº 6/2022/PROGEPE, de 12 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 11, em 17/01/2022, Seção: 3, Página: 98. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23088.025829/2018-35. Dispensa. Nº 203/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ. Objeto: Alteração dos seguintes tópicos do Plano de Trabalho: 5.2 - DA EQUIPE ENVOLVIDA e 6 - DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (acrescentado R$ 205.212,02 referente a rendimentos de aplicações financeiras). Vigência: 10/11/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.045,84. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23088.025796/2021-29. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ . Contratado: 19.310.796/0001-07 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Objeto: Apostilamento/reequilíbrio econômico referente ao período de 12/2021 a 11/2022, índice IGP-M de 5,913 %, conforme cláusula quarta do Termo de Cessão Onerosa nº 012/2021, e a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.225,76. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.005513/2023-52. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 37.904.669/0001-18 - JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de manutenção dos módulos ni elvis ii+ de propriedade do instituto de ciências tecnológicas (ict), nos termos da tabela do anexo i - termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 42.930,60. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23499.000706/2018-50. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8.666/1993, por mais um período de 04 (quatro) meses, com início em 11/11/2023 e encerramento em 11/03/2024. Ficam suprimidos, por decisão da administração, 01 posto de trabalho de vigilante diurno desarmado e um posto de trabalho de vigilante noturno desarmado. Será aplicado reajuste de 4,56%, correspondente ao ipca apurado no perídio de 11/2022 a 09/2023 aos custos que compõem o módulo 5 - insumos diversos - da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 11/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.166.488,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23499.003879/2022-14. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato 005/2022 para prorrogação de vigência, reajuste de valores do item 2, ficando o direito à repactuação preservado para futuro apostilamento. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados por mais um período de 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias, com início em 10/11/2023 e encerramento em 27/09/2024 totalizando 24 (vinte e quatro) meses e quarenta e quatro dias. Será aplicado ao item 2 o reajuste concedido à categoria por força da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro no mte: mg003115/2023, número da solicitação: mr050641/2023, processo: 13621.201652/2023-07, de 12/06/2023.. Vigência: 11/11/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.061,45. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029560202323. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por Registro de Preços de empresas para fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 10/11/2023) 153030-15249-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088029341202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução do serviço de Adaptação de laboratório do CEQ no bloco E05 do Campus Professor José Rodrigues Seabra - UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153030-15249-2023NE009999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 561, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de COMPUTAÇÃO - BANCOS DE DADOS, Campus de Itabira: 1º lugar: Eduardo Jabbur Machado - Média Global: 68,77 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 562, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na área de COMPUTAÇÃO - PROGRAMAÇÃO WEB, Campus de Itabira: 1º lugar: Fischer Jônatas Ferreira - Média Global: 87,01 2º lugar: Henrique Carlos Fonte Boa Carvalho - Média Global: 63,45 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA