DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 64, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 17/11/2023, a validade do concurso público para o cargo de Professor Adjunto A da Carreira de Magistério Superior, área: Ensino-Aprendizagem de Usos e Estrutura da Língua Inglesa, realizado de acordo com o Edital PRGDP nº 38/2021, resultado homologado pelo Edital PRGDP nº 70, publicado no DOU de 17/11/2021. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS HUMANAS, EDUCAÇÃO E LETRAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - FAELCH/UFLA A Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH) da Universidade Federal de Lavras torna público o credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços editoriais, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da FAELCH/UFLA. Cronograma: Divulgação do Edital: 13/11/2023; Solicitação de Impugnação do Edital: 13 a 22/11/2023; Recebimento das propostas para credenciamento: a partir de 27/11/2023; Divulgação dos Credenciados: a partir de 30/11/2023; Início das convocações dos credenciados para contratação: 01/12/2023. Os interessados no objeto do presente Credenciamento deverão enviar Carta Proposta e documentação de habilitação para o e-mail: [email protected], em conformidade aos itens 5, 6 e 7 do Edital. O recebimento das propostas iniciará em 27 de novembro de 2023, a partir das 10h. Em complemento à documentação a ser apresentada, o proponente deverá encaminhar portfólio (catálogo) com, no máximo, 5 (cinco) obras já publicadas pela Editora, contendo algum nível de classificação estabelecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, que será utilizado pela Comissão Especial para pontuação no critério de classificação do Credenciamento, conforme Item 8.7.2. do Termo de Referência. As obras apresentadas em portfólio (catálogo) deverão estar relacionadas às áreas de Filosofia, Educação e/ou Letras, não sendo admitida a apresentação de qualquer outra obra relacionada a áreas distintas a essas. O Edital na íntegra e todas as comunicações a serem realizadas sobre o Credenciamento encontram-se publicados no endereço https://faelch.ufla.br/editais. Em 10 de novembro de 2023 HELENA MARIA FERREIRA Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doador: Carolina Maria Soares Lima, CPF/CNPJ nº 087.116.696-83. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. FRETAS, Daniel Medeiros de et al. Epistemic ambivalence pentecostalism and candomblé in a brazilian city. London: Routledge, 2022. ISBN 9781032163123. Valor: R$ 100,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carolina Maria Soares Lima (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.220556/2022-96 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULA R I DA D E DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36, a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.452.301/0001-87, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ n.º 83.899.526/0001-82. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PROTEÍNA RECOMBINANTE, MÉTODO, KIT PARA DETECÇÃO DE TRIPANOSSOMATÍDEOS E USO", objeto de pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o número BR 10 2018 002228 8, em 01/02/2018. Início da vigência: a partir da data da assinatura em 09 de novembro de 2023, e o termo final corresponderá ao término da vigência da patente Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Dilmar Baretta, reitor da UDESC, Marcelo Palmério, presidente da UNIUBE e Irineu Manoel de Souza, reitor da UFS C . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA. Espécie: Proc. 23072.236960/2023-62 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a OUROFINO SAÚDE ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.624.462/0001-05, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Efeitos da inoculação in ovo de subunidades de antígenos de Salmonella spp. na resposta imune e proteção de aves", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo que, uma vez rubricado pelos PARCEIROS, integra o presente Acordo como Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I ("Projeto"). Início da vigência: 09/11/2023. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Marcelo da Silva, Diretor Financeiro, Ângelo José de Melo Silva, Diretor Desenvolvimento Estratégico & Novos Negócios da Ouro Fino Saúde Animal Ltda. e Professor Leorges Moraes da Fonseca, Presidente da FEPE. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO. Espécie: Proc. 23072.228110/2023-91 - CONVÊNIO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE ALIANÇA ESTRATÉGICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a MERCK S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0013-18, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: fomentar a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente promotor de inovação, com a participação da UFMG e da MERCK, intitulado "Hub de Inovação em Nanotecnologia", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas temáticas foco do Hub. Início da vigência: 10/11/2023. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Srs. Fabio Augusto Demetrio e Luiz Alberto Barreto, representantes legais da Merck S.A., e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004161202301. Objeto: Ledor/Transcritor para leitura e transcrição de texto em língua portuguesa e leitura e transcrição de texto em Braille, visando o atendimento aos discentes com deficiência visual em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIRAN AIRES ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 018452/2023. Partes: Synergia Consultoria Urbana e Social LTDA; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Transferir recursos do projeto PDRSX nº 323/2017, para viabilizar o projeto de pequisa intitulado "Inovação-Tecnologia - Sustentabilidade para a Cadeia Produtiva da Cacauicultura, na Região da Transamazônica" os quais serão disponibilizados no Campus Altamira da Executora Ufpa, cujo escopo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, será a cadeia produtiva do cacau nos municípios da área de abrangência do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), conforme responsabilidades das PARTES previstas individualmente neste instrumento. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 8.958/94; Decreto 8.241/2014. Valor: A interveniente administrativa, para execução do projeto objeto deste Convênio, receberá o valor certo, fixo, irreajustável e total de R$1.073.124,80 (Um milhão, setenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: Até 31/12/2026. Data da Assinatura: 03/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Fernando Miranda Cicolani, pela Synergia Consultoria Urbana e Social LTDA; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2023 Processo: 060288/2023. Partes: Ericsson Telecomunicações (Ericsson); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA, em parceria com a ERICSSON de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "Gêmeos Digitais e Inteligência Artificial para Redes 6G", a ser detalhado no Plano de Trabalho nº 20/2023, que fará parte integrante a este Convênio. Fundamentação Legal: Lei nº 8.248; Lei nº 10.176; Lei nº 10.973; Lei nº 11.077; Lei nº 13.023; Lei nº 11.196/2005; e Lei nº 13.243/2016. Valor: R$1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil reais) e será pago pela Ericsson à Ufpa, por meio da Fadesp. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edvaldo João dos Santos e Rogério Loripe Guimarães, pela Ericsson; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 057926/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Técnica de Manabi (Equador). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/11/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luis Santiago Quiroz Fernandez, pela Universidade Técnica de Manabi. Processo: 082288/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); University Of Applied Science And Technology Suriname. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Trevo-lyn Glenda Feurich, pela University Of Applied Science And Technology Suriname; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. Processo: 065131/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UFPA e a MIQCB, com vistas ao desenvolvimento conjunto de Programas, Pesquisas e Projetos nas áreas da Agronomia e Ciências sociais, e apoio ao desenvolvimento rural, econômico e nas demais áreas que sejam identificadas como mútuo interesse, bem como promoção de cursos, seminários, estágios para alunos, atividades de extensão, capacitação e treinamento de recursos humanos. Data de Assinatura: 09/11/2023. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da publicação. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Maria Alaídes Alves de Sousa, pela Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79328/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 079328/2023-03 . Objeto: Execução do Projeto de Ensino: Sistematização da Produção Acadêmica e Pedagógica do Trabalho de Campo Durante o Tempo Comunidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa