DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300062 62 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 09/11/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$ 864.869,28. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 10/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 046439/2023. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de Incêndio com fornecimento do material necessário para recarga, os testes hidrostáticos (se necessário) e a reposição de peças, tais como:válvula, mangueiras, difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de instrução, a serem executados em diversas Unidades e subunidades existentes nos Campi e na Universidade Federal do Pará - UFPA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153063-15230-2023NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.060696/2022-87. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, editais, sites e demais textos, em todas as áreas de conhecimento, para atender às necessidades de diversas unidades da universidade federal da paraíba - ufpb, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 26.645,41. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074110506202322 . Objeto: Contratação de curso de capacitação para servidores alocados na UASG 153066 - ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR),FASES E PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, SRP E MAPA DE RISCOS, conforme Termo de Referência, contemplando 09 incrições e uma cortesia, conforme proposta de preços e autorização superior (ATO Nº 50/2023 - SOF - data de emissão: 08/11/2023 e o código de verificação: 4b0bef591c) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE (TERMO Nº 24/2023 - SOF) e Orientação Normativa/AGU nº 18, de 01/04/09 Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. NICOLLE SALES DA COSTA . Superintendente de Sof. Ratificação em 10/11/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. Reitor. Valor Global: R$ 32.310,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 23075.032056/2021-98. Pregão. Nº 116/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: O terceiro termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, que serão prorrogados por mais 90 dias, passando de 731 dias, para 821 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato e do início da execução, ambas ocorridas em 20/12/2021. Desta forma, a vigência e a execução do contrato têm seus términos alterados de 20/12/2023 para 19/03/2024, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 10/11/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.851,51. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075051518202338. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo para auditórios da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075050131202283. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos Sistemas de Prevenção à Incêndio e a Desastre dos Prédios dos Restaurantes Universitários e Lycio Vellozo do Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná (750,32 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075015395202029. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma dos pisos e forros da sala DERE (1º piso superior) e laboratório (térreo) do Edifício Carlos Cavalcanti, localizado no Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná (246,18 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 186/2019 23075.067864/2019-51 3 25/01/2024 31/03/2024 23/10/2023 . 212/2019 23075.003823/2020-71 3 03/02/2024 03/05/2025 11/10/2023 . 016/2021 23075.012762/2021-13 2 18/12/2023 13/02/2024 29/09/2023 . 073/2021 23075.027751/2021-38 2 29/02/2024 08/03/2024 26/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 Processo: 23075.047777/2023-64 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: apoio ao "PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DO SETOR DE TECNOLOGIA Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência do Acordo: 06/11/2023 a 06/11/2027. Data de Assinatura: 06/11/2023. Assinam: ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 314/2023 Processo: 23075.068852/2023-21 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Projeto REN2023121000001 - Chamada de Projetos n.º 08/2023 Valor: R$ 33.600,00. Vigência do Acordo: 09/11/2023 a 09/02/2026. Data de Assinatura: 09/11/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ 75.095.679/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 221 (duzentos e vinte e um) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro UF272 - registros 130842 A 130888]. [livro UF272 - registros 130889 A 131062]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/ Curitiba, 10 de novembro de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.104502/2023-40. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "curso de aperfeiçoamento em educação do campo para professores(as) de escolas do campo e quilombolas, no quadro do programa escola da terra, 3ª edição". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/11/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076089400202306. Objeto: Execução do projeto Oferta de Cursos de Graduação (Licenciaturas e Bacharelado) e de Especialização na Modalidade de Educação a Distância Edital nº 09/2022 DED/CAPES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. LILIANA VIEIRA DE BARROS. Pró-reitora da Progest. Ratificação em 09/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 3.234.090,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 10/11/2023) 153080-15233-2023NE800008