DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em MORFOTECNOLOGIA avisa que se encontrarão abertas no período de 20 a 27 de novembro de 2023, até às 17:00 de 28/11/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 10/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JEYMESSON RAPHAEL CARDOSO VIEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA AV I S O DE ALTERAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ES T AT Í S T I C A O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ESTATÍSTICA avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) para o período de 02/10/2023 até às 22 horas do dia 30/11/2023. PABLO MARTIN RODRIGUEZ CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica avisa que se encontrarão abertas no período de 15 a 30 de novembro de 2023, até às 22:00 do dia 30 /11/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 194, de 10/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. CRISTINE MARTINS GOMES DE GUSMAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0285/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA, DO CAMPUS ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 4.692,37 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/11/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0286/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELA VIEIRA LEITE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA, DO CAMPUS ACADÊMICO DO AGRESTE. Valor: R$ 6.356,02 (2), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/11/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024475/2023-95. Dispensa Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024238/2023-92. Dispensa Nº 142/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "atividades do tempo comunidade 2023 -2024", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 885.996,26. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.026367/2023-33. Dispensa Nº 144/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "curso de aperfeiçoamento em educação do campo - escola da terra ufrb edição 2023", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/11/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 280.160,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.026553/2023-55. Dispensa Nº 148/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "festival de cerâmica de maragogipinho", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.027032/2023-23. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "mercosul cultural", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 1.476.915,30. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23007.017290/2021-96. Dispensa. Nº 99/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23007.023687/2022-34. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.013,80. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007022226202396. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, PCR Real Time e Elisa para atender as necessidades e demandas do Laboratório LABCOV, do Pavilhão UMEPS, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIDEC - 10/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007021433202370. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para áudio, vídeo e foto com o objetivo de atender as demandas administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (PPGCI, CCS, CFP, ASCOM, CETEC e CCAAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.158463/2023-76. LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ Nº 07.275.920/0001-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Revisar o Plano de Trabalho, suprimir valor e antecipar o final da vigência do Terceiro Acordo de Parceria. Valor suprimido R$ 20.130.279,45) vinte milhões, cento e trinta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de modo que o valor atualizado do acordo passa a ser de R$ 18.019.458,44 (dezoito