DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGESP Nº 124, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Núcleo de Educação da Infância (NEI) Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 105/2023-PROGESP Período de provas: 17/10/2023 a 30/11/2023 . Área do concurso: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 40h (E BT T ) Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Francisca Marcela Alves Araújo 8,91 Aprovado(a) 1º lugar . Adriana de Vasconcelos Cavalcanti 8,90 Aprovado(a) 2º lugar . Gisele da Silva Batista 8,50 Aprovado(a) 3º lugar . Natalia Cristina de Medeiros 7,51 Aprovado(a) 4º lugar . Gabriela Costa Beltrão 7,30 Aprovado(a) 5º lugar . Danielle Karine Silva do Amaral 6,63 Aprovado(a) 6º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527007421202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de telefonia VOIP, tronco SIP, para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do Hospital Universitário Ana Bezerra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A licitação será realizada em único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 155014-26443-2023NE800000 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001346202386. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Móveis, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência (33018341) e no Relatório de Materiais a serem Licitados (33244519).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/11/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002516 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Enpresa-Escola de Engenha. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de serviços e capacitação em Microeletrônica e Sistemas Eletrônicos". VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 03/11/2023. Profª. Carla Schwenber tem Caten, Diretor da Escola de Engenharia, da UFRGS, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Prof. Raphael Martins Brum, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.576649/2023-01. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078568643202352 . Objeto: Fibra de carbono Tenax A ITS50 F23 24K 1600tex S. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: MANUFATURA AVANÇADA UTILIZANDO MATERIAIS COMPÓSITOS, POLÍMEROS NANOCARREGADOS E BIOPOLÍMEROS PARA VASOS DE PRESSÃO. Declaração de Dispensa em 09/11/2023. SANDRO CAMPOS AMICO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 09/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 40.345,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TEIJIN CARBON AMERICA, INC. (SIDEC - 10/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078569169202386 . Objeto: Analisador automatizado do teor de óleo em água em ambiente seguro, via florescência induzida por laser. Com painel de controle e conexão a estação de controle/monitoramento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: IAP-002462 - Novas Classes de Floculantes Declaração de Dispensa em 10/11/2023. ANDRE CAMARGO DE AZEVEDO. Ordenador da Dispesa. Ratificação em 10/11/2023. LUIS ROBERTO DA S I LV A MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 141.380,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC. (SIDEC - 10/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450170202338 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Capacitação e Prestação de Serviços em Microeletrônica e Sistemas Eletrônicos , IAP: 002516 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Microeletrônica e Sistemas Eletrônicos. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. RAPHAEL MARTINS BRUM. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 27/10/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 10/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450171202382 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Coordenação e Gerenciamento do Centro de Diagnóstico e Pesquisa em Patologia Aviária - CDPA - FASE 7 ,IAP: 002495 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de sanidade avícola, Declaração de Dispensa em 07/11/2023. HAMILTON LUIZ DE SOUZA MORAES . Coordeador do Projeto.. Ratificação em 07/11/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró- reitor de Planejamento e Controladoria em Exercicio.. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 10/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450180202373 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Inovação e desenvolvimento de componentes utilizando a Análise de Falhas II , IAP: 002540 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de metalurgia, Declaração de Dispensa em 09/11/2023. AFONSO REGULY. Coordeador do Projeto.. Ratificação em 09/11/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitr de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 10/11/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 24 (vinte e quatro) meses; com data de encerramento para o dia 03/12/2025. DATA E ASSINATURA: 07/11/2023. Profª. Clarice Bertnhardt Fialho, Diretora do Instituto de Biociências; Sr. Marco Aurélio dos Santo Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. André Luiz Netto Ferreira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.560629/2021-41. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (prazo 05 dias úteis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751.671/0001-58, para, querendo, no prazo de 05 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: Atraso na entrega, em relação ao empenho 2023NE01482 (Doc. SEI Nº: 4978199) - descumprimento dos itens 6.1.1 e 8.1.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital, Pregão Eletrônico 005/2023. Esta UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa e/ou Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme itens 14.2.2 e 14.2.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação, bem como artigo 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo _pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo _pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.551543/2023-97. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.036890/2019-06 Espécie: Termo Aditivo 07/2023 ao Convênio Específico 20/2019. Título: Construção do Laboratório de Inovação em Saúde Pública (LSP-IPPMG). Objeto: Aumento do valor global de R$ 10.906.603,03 (dez milhões, novecentos e seis mil seiscentos e três reais e três centavos) para R$ 11.053.853,03 (onze milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 31 de outubro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor EDITAL Nº 1.399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS Edital de Convocação para as Provas Objetivas O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para a Prova Objetiva relativa ao cargo de Administrador, do Concurso Público regido pelo Edital UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023, e suas alterações, conforme abaixo: 1. A Prova Objetiva será realizada na UFRJ - Praia Vermelha, localizada na Av. Venceslau Brás, 71, Praia Vermelha, Rio de Janeiro, no Pavilhão de Salas de Aula CFCH 2. Data e horários relacionados à aplicação da Prova Objetiva Data: 19 de novembro de 2023 Horário de abertura dos portões nos locais de provas: 8 horas Horário de fechamento dos portões nos locais de provas: 9 horas Horário previsto para o início das provas: 9 horas Duração das provas: 4h Horário previsto para o término das provas: 13h 3. Consulta ao local de prova do candidato O candidato poderá consultar seu local de prova acessando o endereço eletrônico https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/60-concursos/concursos-em-andamento/edital-490-de-29- de-abril-de-2023/634-edital-n-490-de-29-de-abril-de-2023, no item "25. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E LOCAL DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR" ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO