DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.245140/2023-00. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Parceiro: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E ACESSO À CANNABIS MEDICINAL (ACOLHER-MACAÉ), CNPJ: 42.987.085/0001-93. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver pesquisa científica a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a obtenção de um método para avaliação de extratos oleosos de Cannabis medicinal por cromatografia líquida acoplada a espectrometria de massas de alta resolução e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 06/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.003827/2018-02. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600562480 - 5850.0106783.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 17/03/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 278.388,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 10/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 1.396, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.258244/2023-76 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve: Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU nº197, Seção 3 de 17 de outubro de 2023 para vaga no Departamento de Enfermagem Fundamental - DEF, Setor/Área Ensino/Enfermagem - PSS-001, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificada Raquel Constantino de Almeida; 2º Classificada Juliana Zambrano Victoria; 3º Classificada Ellen Thallita Hill Araújo; 4º Classificada Ana Lucia Silva de Almeida; 5º Classificada Rebeka de Souza Neves. ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ Diretora HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviços de Nutrição e Dietética - Refrigerador e outros (Materiais Permanentes). MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079239660520238. Objeto: P3 - Serviço de Otorrinolaringologia. Item deserto ou cancelado no Pregão 10/2023 - Pr. 23079.242254/2022-17; e Pregão 46/2023 - Pr. 23079.217114/2023-83.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO SEÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 153145 Nº Processo: 23079257959202310 . Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva do Reator Discover Legacy, alocado no Laboratório de Produtos Naturais e Ensaios Biológicos (LaProNEB), Faculdade de Farmácia/ U F R J. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2023. CARLOS RANGEL RODRIGUES. Diretor da Faculdade de Farmácia. Ratificação em 10/11/2023. ROBSON COUTINHO SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 65.963.126/0001-07 SUPERLABINSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. (SIDEC - 10/11/2023) 153145-15236-2023NE000001 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 1.390, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 1275, de 16/10/2023, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 197, de 17/10/2023 divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-023 - Instituto de Ciências Médicas / Pediatria / Materno-Infantil 1º Rafaela de Carvalho Lourenço Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência. JOELSON TAVARES RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23079.252538/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.252538/2022-11, e tem por objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato nº 85/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, das categoria profissionais dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como pelo aumento da tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, consoante o decreto nº 51.914/2023, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, e a possibilidade elencada na clásusula sexta do ajuste.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.278,64. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL FACAP/UFR N° 28, DE 10 DENOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL FACAP/UFR Nº 27, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.011922/2023-10 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Onde se lê: Requisito básico: Graduação em Ciências Econômicas ou em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. Leia-se: Requisito básico: Graduação em Ciências Econômicas ou em Administração ou em Marketing e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. RENATO NATANIEL WASQUES Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153165 Nº Processo: 23082029030202335. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica de Bovinos de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 153165-15316-2023NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.001899/2023-15 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciência do Consumo - DCC/Sede. Contratado: PRISCILLA KARLA DA SILVA MARINHO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 18/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.014242/2023-18 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Socias - Deciso/Sede. Contratado: NIVALDO GERONCIO DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 09/10/2023.