DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 10 de novembro de 2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Edital nº 76 de 03 de novembro de 2023, publicado em 06/11/2023, Seção III, pág. 47, onde se lê: 2.3. As inscrições estarão abertas no período de 06 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2023 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma: Leia-se: 2.3. As inscrições estarão abertas no período de 06 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2023 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma: Onde se lê: a) O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 06 de novembro até às 14h do dia 10 novembro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas; Leia-se: a) O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 06 de novembro até às 14h do dia 13 novembro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas; PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.002111/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do ministério da educação, mediante sistema de registro de preços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 170.163,30. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 27/2021 em razão de convenções coletivas de trabalho 2022/2023 (CCT RJ000122/2022 e CCT RJ000618/2022), a partir de dez/21 a fev/23. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720.689,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2023 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 16/2023. PROCESSO N°: 23083.042154/2023-04.PREGÃO ELETRÔNICO: 68/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Estocáveis), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82. Valor Total: R$ 86.944,46 (Oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA - CNPJ: 22.077.561/0001-21. Valor Total: R$ 9.945,00 (Nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais). CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 36.245.543/0001-16. Valor Total: R$ 4.011,00 (Quatro mil e onze reais). COMAX COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02. Valor Total: R$ 24.890,46 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 125.790,92 DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023 VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. Sandra Regina C. da S. Pinheiro Pregoeira da UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23091.008588/2020-47. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.726,21. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23091.007670/2022-92. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.125,12. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2023/0135. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial, Departamento Regional Da Bahia - SENAI/DR/BA e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Modelo de Desenvolvimento de Produtos e Serviços Tecnológicos Baseado no Nível de Complexidade de Projetos". Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2028. Data de Assinatura: 07/11/2023. Valor: R$ 652.111,10 (seiscentos e cinquenta e dois mil cento e onze reais e dez centavos). Processo UFSC: 23080.051916/2023-85. Entidades. Assinam: Leone Peter Correia da Silva Andrade, pelo SENAI/DR/BA, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080049385202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado Consulta pública e versão consolidada do Plano Diretor Participativo de Angelina , financiado pelo Município de Angelina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 15/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 39.668,92. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 10/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0008. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração do plano de trabalho. Data de Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 19/11/2023 a 18/05/2024. Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades. Assinam: Juliano Richter Pires, pelo Fundo Municipal de Inovação de Florianópolis; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23080.011017/2021-88. Dispensa. Nº 504/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 23080.057867/2022-11. Inexigibilidade. Nº 263/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.050,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23080.000889/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.536.201,87. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 182/2020. Nº Processo: 23080.017958/2020-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.285.968/0001- 86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no índice IPCA/IBGE com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 10/10/2023 fica majorado o valor anual do contrato que passará de R$15.415,00 para R$16.214,30. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.214,30. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056349202353. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais Veterinários para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00215-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 10/11/2023) 153163-15237-2023NE000087