DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300067 67 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.132766/2021-30. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contrato 109-2023 : fornecimento do item 24 - licenças gwfe+ (licenças google w okrspace for educacation plus) computação de nuvem saas), atraves da compra compartilhada central de compras - seges - uasg 201057. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081140794202391 . Objeto: Conserto Balança digital, marca: DIGI-TRON, modelo: VL-300, Registro Patrimonial UFSM: 240393 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/11/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 4.050,00. CNPJ CONTRATADA : 09.147.404/0001-87 EVERTON LUCAS MACHADO DA SILVA. (SIDEC - 10/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23081.115012/2022-02. Inexigibilidade. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 21.892.103/0001-83 - BIOLOGIX SISTEMAS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 116/2022 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2023. O valor atualizado do contrato, conforme acordo entre as partes, contidos na ordem 2 e 12 do processo pen 23081.134673/2023-18, o valor passa a ser r$ 6.747,50. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081140627202340. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) SOLUÇÕES DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGES), COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE POR 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD/UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081141291202332. Objeto: Reforma de Salas para Tomografia - HVU/UFSM, com área total de 52,00m², situadas no Campus Sede - Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00027-2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23089.008703/2022-72. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 20 (vinte) meses, de 08/12/2023 a 07/08/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 31/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, c) da instrução normativa seges nº 05/2017.. Vigência: 08/12/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.674,80. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS GUARULHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 112/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023. OBJETO: Contratação Institucional de serviços de fretamento para os Campi Guarulhos, Diadema, São José dos Campos, Osasco e São Paulo da UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EMPRESA: ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ nº: 02.198.980/0001- 04 - VALOR TOTAL: R$ 1.537.400,76. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, EXTRATO Nº 056/2023 PROCESSO Nº 23089.032103/2022- 25 OBJETO: Prorrogar até 01/03/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 024/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023, seção 3, página 86. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: CAMILA GIBIN MELO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0916825 ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, EXTRATO Nº 055/2023 PROCESSO Nº 23089.010948/2023- 41 OBJETO: Prorrogar até 31/01/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 041/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/08/2023, seção 3, página 74. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARTA CIRERAFUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674895, ELAINE DAMASCENO EXTRATO DO EDITAL Nº 744, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.024564/2023-13 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto ––––Ensino/Ensino de Ciências e Biologia– ––––– Graduado na(s) área(s) de Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia. Doutor na(s) área(s) de Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Biologia ou Educação em Ciências ou Ensino de Ciências e Biologia –––01–– –––––40h O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63––––– R$ 2.943,39 ––––R$ 6.356,02 R$ 658,00–––– R$ 158,90–– 14 e novembro a 04 de dezembro CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO