DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300072 72 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 64/2023, Processo Administrativo 23538.007425/2023-81 PE nº 66/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ARTE IMPLAN T ES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 142.197,00 (cento e quarenta e dois mil cento e noventa e sete reais). 2) GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA, CNPJ 06.143.957/0001-73. Valor Total R$ 20.008,50 (vinte mil oito reais e cinquenta centavos). 3) SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MAT. CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.057.136/0001-10. Valor total R$ 66.074,40 (sessenta e seis mil setenta e quatro reais e quarenta centavos). 4) UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 17.094.914/0001-61. Valor Total R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Objeto: eventual aquisição de Materiais para Urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 66/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$ 290.679,90 (duzentos e noventa mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538014683202314. Objeto: Aquisição de Materiais Respiratórios III. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 09/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538010801202315. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para nova unitarizadora Sisnacmed, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício (SIASGnet - 09/11/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23540.019873/2022-06. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução no valor total do contrato nº 23/2023, no importe de aproximadamente 4,49%, com fundamento nos arts. 150 e 171 do rlce 2.0, em razão de negociação realizada com a contratada. A redução do valor do contrato não importará na redução da qualidade dos materiais e/ou do serviço prestado.. Vigência: 10/11/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001777202360. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - reagentes laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/11/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006158/2023-30. Pregão Nº 176/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a produção de refeições do setor de hotelaria hospitalar, do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu- ufsc/ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 13.919,81. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.016158/2023-30. Pregão Nº 176/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a produção de refeições do setor de hotelaria hospitalar, do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu- ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.015581/2022-40. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) para o hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 106.904,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820010923202316. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (SPGV).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-00210-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/11/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23533.019951/2023-34. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2023 e encerramento em 10/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.745,90. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 69/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.031191/2023-42. Pregão Nº 84/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização em regime de comodato e 02 (dois) aparelho de sistema de navegação cirúrgica compatívéis com o item 12 (doze) do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.986.065,13. Leia-se: Valor Total: R$ 2.062.390,40. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524017720202214. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos automatizados com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para realização de exames de Coagulação e Urinálise, para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1097725 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153341 SEI HCPA 23092.014039/2023- 22 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0716/23 Nome do Contratado: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Nº CNPJ:. 87.020.517/0001-20 Objeto: fornecimento de gás glp granel, gás glp tb c/ 5kg e 13kg Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES N A DA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 77.220,00 Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.. Empenho: 2023NE509745 - 26/10/2023 Data de Assinatura: 07/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente substituto do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Daniela Levenet Pereira Aguilera, CPF: 342.679.798.47