DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ R$ 1.249.640,00 Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE509708 - 25/10/2023 Data de Assinatura: 09/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente substituto do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Lourival Storari Filho, CPF 136.197.197-56. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153585 SEI HCPA 23092.015642/2023-21- ACIDO TRICLOROACETICO R EAG E N T E ACS 99.0 "PESQUISA" Contratado: Sigma-Aldrich Brasil Ltda CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$604,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/11/2023 por Brasil Silva Neto - Diretor Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153657 SEI HCPA- 23092.016186/2023-37- AQUISIÇÃO DE ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO INORGANICO 28MM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510036 08/11/2023 Autorização: 09/11/202 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 10/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153668 SEI HCPA 23092.016296/2023-07- CONJUNTO DE DISPOSITIVO PARA CONTROLE DA INCONTINENCIA FECAL Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93305910000163 R$ R$ 1.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10302501885850043999 Nota de Empenho: 2023NE510058 09/11/2023 Autorização: 10/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153667 SEI HCPA- 23092.016162/2023-88 - AQUISIÇÃO CATETER DE SUPORTE ANGIOGRAFICO 4FR PONTA RETA Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000529 R$ R$ 12.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509985 07/11/2023 Autorização: 09/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/11/2023 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1096295 AO CONTRATO Nº 0684740 Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LT DA CNPJ: 87.020.517/0001-20 Fonte n°: 87.020.517/0001-20 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501689 03/01/2023 Data da Assinatura: 07/11/2023 Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários em 4,14%, no contrato nº 0684740, que tem como objeto prestação de serviços para realização de exames de hematologia, com fornecimento de insumos: Hemograma completo e contagens globais em sangue total, quantidade de 210.000, valor unitário (R$4,23), valor reajustado (R$4,41), valor total reajustado (R$926.100,00). Reticulócitos, quantidade de 5.200, valor unitário (R$17,00), valor unitário reajustado R$17,70, valor total reajustado (R$92.040,00). Contagens Globais em líquidos biológicos, quantidade de 3.000 com valor unitário de R$11,10, valor unitário reajustado de R$11,56 e valor total de R$34.680,00, totalizando R$1.052.820,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Jorio Rodrigues, CPF: 065.561.718.32. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 17/2023 PROGRAMA PDPG - POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE Processo nº 23038.005573/2023-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar referente ao Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 3, Página 72. O resultado preliminar do edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente EDITAL RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 2/2023 PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023 Processo nº 23038.000507/2023-36 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 37. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE COMUNICADO Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23038.007175/2023-11 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e nos termos do processo SEI nº 23038.007175/2023-11, informa que o cronograma de submissão das propostas de ações de extensão da pós-graduação no âmbito da PORTARIA CONJUNTA CAPES/SESU Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 está disponível na página do programa, à qual pode ser acessada por meio do endereço: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/bolsas/programas-estrategicos/desenvolvimento-regional/programa-de- extensao-universitaria-da-pos-graduacao-proext-pg MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE CO R U R I P E - A L 12.264.230/0001-47 23038.015640/2022-14- Polo EaD UAB CORURIPE/AL COMENDADOR TÉRCIO WANDERLEY MARCELO BELTRAO SIQUEIRA 605/2022 1817676 29/09/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE A R AU Á / S E 13.095.260/0001-30 23038.015289/2022-53- Polo EaD UAB ARAUÁ-SE CENTRO FABIO MANOEL ANDRADE CO S T A 591/2022 1814863 29/09/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL 12.342.663/0001-73 23038.015773/2022-82- Polo EaD UAB MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL CENTRO FERNANDO HENRIQUE C AV A LC A N T E 607/2022 1818590 29/09/2023 60 (sessenta) meses . ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA C U LT U R A - S E D U C 34.841.195/0001-14 23038.015573/2022-20- Polo EaD UAB NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE SILOS JOSÉ MACEDO SOBRAL 598/2022 1817196 05/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA B OA / M T 15.023.898/0001-90 23038.017978/2022-01- Polo EaD UAB ÁGUA BOA-MT JARDIM TROPICAL NUBIA ROSANA REINHER FO S C H I E R A 731/2022 1837966 11/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LU C E N A / P B 08.924.813/0001-80 23038.020135/2017-16- Polo EaD UAB LUCENA-PB FAGUNDES LEOMAX DA COSTA BANDEIRA 125/2023 1902567 11/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO F R A N C I S CO / M G 22.679.153/0001-40 23038.007332/2023-98- Polo EaD UAB SÃO FRANCISCO-MG JARDIM GRAZIELA MIGUEL PAULO SOUZA FILHO 314/2023 2019000 11/10/2023 60 (sessenta) meses