DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO N EG R O / A M 04.194.239/0001-09 23038.017067/2022-75- Polo EaD UAB SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-AM SÃO JUDAS TADEU JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA 650/2022 1827897 17/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, 05.105.143.0001/81 23038.000034/2018-18- Polo EaD UAB SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA AEROPORTO GETÚLIO BRABO DE SOUZA 403/2023 2252657 17/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA/RO 01.587.887/0001-29 23038.001806/2023-98- Polo EaD UAB CHUPINGUAIA-RO CENTRO SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO 234/2023 1911110 27/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO 00.007.401/0001-73 23038.016936/2022-44- Polo EaD UAB PALMEIRÓPOLIS-TO CENTRO BARTOLOMEU MOURA JUNIOR 406/2023 2254748 27/10/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE V I T Ó R I A / ES 27.142.058/000-26 23038.000213/2018-47- Polo EaD UAB VITÓRIA-ES TABUAZEIRO LORENZO SILVA DE PAZOLINI 699/2022 1834067 01/11/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC 83.102.335/0001-48 23038.011962/2022-86- Polo EaD UAB BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC ITACOLUMI TIAGO MACIEL BALTT 432/2022 1783659 06/11/2023 60 (sessenta) meses FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 037/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ 10.339.944/0001-41 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo de 11 postos de trabalho na função de Auxiliar Administrativo ao contrato nº 004/2022 - Procuradoria - consoantes as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000444/2021-06 - data de assinatura 10 de novembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS - SEC, CNPJ: 01.801.613/0001-26. Objeto: parceria para exibição na TV UFAM de longas e curtas-metragens contemplados no Edital Nº 01/2023 - CONEC AUDIOVISUAL. Vigência: 01/11/2023 a 01/01/2025. Data da assinatura: 10/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Marcos Apolo Muniz de Araújo, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.021664/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético (detalhamento no Termo de Referêcia). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 162/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 2072, DE 27/10/2023; Publicada no DOU em 30/10/2023. Vigência: de 09/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 09/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador REBECCA AUGUSTA DE ARAÚJO PINTO. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 68/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZOOL). Período de Inscrições: 01/12/2023 a 15/12/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor Em exercício EDITAL Nº 69/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA RECURSOS AMAZÔNICOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos (PPGCTRA). Período de Inscrições: 02/01/2024 a 12/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDGAR APARECIDO SANCHES Pró-Reitor Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 40 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.129496/2023-14 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de MATHEUS LUAN FROZ GOMES, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 3º para o 8º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência aprovados para o cargo de Contador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.129502/2023-33. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA HELOISA MARINHO LTDA, NOME FANTASIA: ARVENSE CENTRO EDUCACIONAL (CNPJ nº 09.120.920/0001-18). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/11/2023 a 08/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Juan Gomes Fernandes (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.129478/2023-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FREINEIT LTDA (CNPJ nº 22.748.165/0001-89). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 09/11/2023 a 08/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Juan Gomes Fernandes (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 485 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 485/2023 DE 01/11/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Estatística. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 493 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 493/2023 DE 09/11/2023; Unidade Acadêmica: SER/ICH; 2 (duas) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas