DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111300075 75 Nº 215, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 494 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO / A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 494/2023 DE 09/11/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva (subáreas: epidemiologia, saúde pública, toxicologia). Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUB 23106.075759/2023-68 OBJETO: Vem o presente Termo expor os motivos pelos quais a licitação é dispensável, em relação à parceria entre a Universidade de Brasília (UnB), por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) e a empresa MED HEALTH CARE LTDA, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 50.260.982/0001-29, no tocante ao licenciamento das TECNOLOGIAS a seguir descritas: 1) Programa de computador denominado "Med UTI Br" com certificado de registro nº BR 51 2022 000609 0 expedido em 29/03/2022; e 2) O know-how proveniente do programa de computador denominado "Med UTI Br" com certificado de registro nº BR 51 2022 000609 0 expedido em 29/03/2022. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 09/11/2023 por Talita Souza Carmo. Ratificação em 09/11/2023 por Marileusa Dosolina Chiarello. CNPJ Licenciada: MED HEALTH CARE LTDA, CNPJ sob o nº 50.260.982/0001-29. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUB 23106.043319/2023-41 OBJETO: Vem o presente Termo expor os motivos pelos quais a licitação é dispensável, em relação à parceria entre a Fundação Universidade de Brasília (UnB), por intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT) e a empresa TCV TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE VIBRAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.638.581/0001-80, no tocante ao licenciamento das TECNOLOGIAS a seguir descritas: 1) Pedido de patente de invenção denominado "Supressão e monitoramento de tremores do corpo humano a partir de metamaterial eletromecânico programável", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o n° BR 10 2022 003906 2 em 03/03/20232) Know-how relacionado ao pedido de patente de invenção denominado "Supressão e monitoramento de tremores do corpo humano a partir de metamaterial eletromecânico programável", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o n° BR 10 2022 003906 2 em 03/03/2023; 3) Programa de computador denominado "SmartMaterial" com certificado de registro nº BR 51 2022 002035 1 expedido em 09/08/2022; 4) Know-how decorrente do Programa de computador denominado "SmartMaterial" com certificado de registro nº BR 51 2022 002035 1 expedido em 09/08/2022; 5) Programa de computador denominado "Wave SmartMaterial" registrado sob nº BR 512022 002037 8 em 09/08/2022; 6) Know-how decorrente do programa de computador denominado "Wave SmartMaterial" registrado sob nº BR 512022 002037 8 em 09/08/2022; 7) Programa de computador denominado "SmartMetamaterial" registrado sob nº BR 51 2022 002038 6 em 09/08/2022; 8) Know-how do programa de computador denominado "SmartMetamaterial" registrado sob nº BR 51 2022 002038 6 em 09/08/2022; 9) Programa de computador denominado "Wave SmartMetamaterial" registrado sob nº BR512022002040-8 em 09/08/2022; 10) Know-how decorrente do Programa de computador denominado "Wave SmartMetamaterial" registrado sob nº BR512022002040-8 em 09/08/2022; 11) Programa de computador denominado "Shunt Impedance" registrado sob nº BR 51 2022 002042 4 em 09/08/2022; e, por fim; 12) Know-how decorrente do programa de computador denominado "Shunt Impedance" registrado sob nº BR 51 2022 002042 4 em 09/08/2022. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 09/11/2023 por Talita Souza Carmo. Ratificação em 09/11/2023 por Marileusa Dosolina Chiarello. CNPJ Licenciada: TCV TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE VIBRAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.638.581/0001-80. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23107.021682/2021-34. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA . Objeto: Retificar o termo aditivo 50/2023 em suas cláusulas 1.1 , no que tange ao acréscimo do; e clausula 2.1 no que tange ao valor reprogramado do contrato. Vigência: 09/11/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.514.361,99. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125025554202311 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Evento intitulado CANTA UNIFAP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a contratação está legalmente amparado pela legislação como Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 25/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 26/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 251.083,50. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 10/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125022675202301 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado Nossa Escola Quilombola - 1ª Oferta". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a contratação está legalmente amparado pela legislação como Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 04/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 133.440,62. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 10/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fertilitat, Centro de Medicina Reprodutiva. OBJETO: Proporcionar complementação educacional na área de reprodução humana aos alunos, regularmente matriculados nos programa de pós-graduação da UFCSPA em Urologia (Residência Médica - R3), na Clínica Fertilitat Centro de Medicina Reprodutiva, conforme descrito no processo SEI 23103.019153/2023-72. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Mariangela Badalotti, Representante legal da Fertilitat, Centro de Medicina Reprodutiva. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 26/10/2023 a 31/10/2023 foram registrados (27) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro NUT-1 registros 316 a 337; Livro MED-1 registro 1061; Livro FON-1 registros 266 a 268; Livro FAR-1 registro 118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 10 de novembro de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020, por 06 (seis) meses, o período de 18/11//2023 a 18/05/2024. Vigência: 18/11/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.042,52. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005005497202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente da construção do prédio da reitoria, na unidade 2 da UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Membro Cpl (SIASGnet - 10/11/2023) 154502-26350-2023NE800001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 diplomas no período de 04/10/2023 a 03/11/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1- REVAL - registros nº 26, Livro 3-DOUT. - registros nº 481, Livro 14-MEST - registros nº 2617 a 2620, Livro 60-GRAD - registros nº 11811. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 10/11/2023. Dourados, 10 de novembro de 2023. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA Reitora em exercício da UFGD PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 052/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030618/2023-54. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024. N.º 053/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030623/2023-67. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024. N.º 054/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ELAINE FACCO CELIN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.032029/2023- 19. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024.