DOU 13/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação, remanejamento e adição de metas ao contrato da fundação de apoio para a prestação de serviço de apoio técnico e estrutural para a execução do projeto de extensão intitulado: "apoio à elaboração, implantação e gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões norte e nordeste - brasil.". Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A empresa IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 07.776.083/0001-54 foi a vencedora do item 1 pelo valor de R$ 3.098.000,00. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/11/2023) 154041-15258-2023NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 140/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523022313202310. , publicada no D.O.U de 23/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ENXERTOS DE PTFE, ENXERTOS DACRON, ENXERTO VALVADO CORRUGADO, PATCH INORGÂNICO DACRON E SISTEMA ECMO ADULTO, INFANTIL - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 10/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 07 de novembro de 2023, edição nº 211, Seção 03, página 81, Primeiro Termo Aditivo nº 01/FUFMT/ 2023 ao Acordo de Cooperação s/nº. Processo: 23108.079761/2021-24. Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo nº 01/FUFMT/ 2023 ao Acordo de Cooperação s/nº, Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação com Agente de Integração. Assinatura: 09/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela ABRH/RS, Gustavo Peixoto Carvalho. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028632/2023-70. Dispensa Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação lato sensu denominado "mba em gestão, gastronomia e promoção da saúde em serviços de alimentação", conforme anexo i, plano de trabalho (4316335).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 605.898,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.021552/2023-93. Pregão Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.414.596/0001-88 - SAFETY BOX LOCAÇÃO DE ARMÁRIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na universidade federal de mato grosso do sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (4268494), anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 4.345,20. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23104.032157/2021-74. Dispensa. Nº 122/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01/12/2023 até 31/10/2024; b) suprimir do contrato o valor de r$ 73.680,00 (setenta e três mil seiscentos e oitenta reais); c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4368080);. Vigência: 01/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.320,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 23104.023702/2018-36. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.11.2023 a 13.11.2024; e b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 3,161500 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (julho/2022 a junho/2023), passando o valor anual do contrato de r$ 117.125,64 (cento e dezessete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para r$ 120.828,57 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.828,57. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022245202320. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E REAGENTES EM GERAL - Para atender a diversas unidades da UFMS - Parte IV . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 10/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104019251202308. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de Infraestrutura para Instalação de Grupo Gerador - AGETIC - Base de Apoio, caixas de Contenção de Óleo e Instalações Elétricas, a ser executada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Pedidos de esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas nacionais, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 757.518,50. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012822/2023-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas internacionais, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 169.391,14. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus Santana do Livramento da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021464/2023. Objeto: Pregão eletrônico para eventual fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados ao Datacenter da Unipampa - Alegrete , nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359- 5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/11/2023) 154359-26266-2023NE800128